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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.541 de 16/05/1972

Federal - Publicado em 19 mai 1972

Retifica o Decreto nº 69.111, de 24 de agosto de 1971, que redistribuiu cargos do Ministério das Relações Exteriores para as Secretarias do Ministério Público Federal.

Decreto nº 70.540 de 16/05/1972

Federal - Publicado em 19 mai 1972

Autoriza a utilização, na forma que menciona, pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, de área da União situada naquele Município.

Decreto nº 70.539 de 16/05/1972

Federal - Publicado em 18 mai 1972

Redistribui, com a respectiva ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Permanente, do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho, cargo do Ministério do Trabalho e Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 70.538 de 16/05/1972

Federal - Publicado em 18 mai 1972

Dispõe sobre a Secretaria do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, transforma funções gratificadas em cargos em comissão no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do mesmo Ministério, e dá outras providências.

Decreto nº 70.537 de 16/05/1972

Federal - Publicado em 18 mai 1972

Concede permissão, em caráter permanente, à empresa Indústria e Comércio de Minérios S/A. - ICOMI, para funcionar aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos.

Decreto nº 70.531 de 16/05/1972

Federal - Publicado em 17 mai 1972

Altera o Decreto nº 60.271, de 24 de fevereiro de 1967, que criou cargos em comissão e funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais.

Decreto nº 70.529 de 16/05/1972

Federal - Publicado em 17 mai 1972

Concede à S/A. Indústrias Votorantim o direito de lavrar filito, no município de Votorantim, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.528 de 16/05/1972

Federal - Publicado em 17 mai 1972

Concede à METANORDESTE - Minérios e Minerais S/A., o direito de lavrar minério de cobre, no município de Jaguarari, Estado da Bahia.

Decreto nº 70.527 de 16/05/1972

Federal - Publicado em 17 mai 1972

Concede a João Vaz de Lima, empresa de mineração, o direito de lavrar feldspato e quartzo, no município de Socorro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.526 de 16/05/1972

Federal - Publicado em 17 mai 1972

Concede à SOEICOM - Sociedade de Empreendimentos Industriais, Comerciais e Mineração Ltda., o direito de lavrar calcário, no município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.522 de 15/05/1972

Federal - Publicado em 16 mai 1972

Reduz as alíquotas do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos

Decreto nº 70.521 de 15/05/1972

Federal - Publicado em 16 mai 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cascavel - Paraná.

Decreto nº 70.520 de 15/05/1972

Federal - Publicado em 16 mai 1972

Pública os índices de atualização monetária dos salários dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, na forma estabelecida na Lei nº 5.451, de 12 de junho de 1968, e dá outras providências

Decreto nº 70.508 de 12/05/1972

Federal - Publicado em 15 mai 1972

Concede à firma individual, Dulce Valadares de Vasconcelos Abreu, o direito de lavrar talco, no município de Pitangui, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.507 de 12/05/1972

Federal - Publicado em 15 mai 1972

Concede à CALFIX - Comércio e Indústria de Materiais para Construção Ltda., o direito de lavrar calcário, no município de Guapiara, Estado de São Paulo.

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