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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.561 de 17/05/1972

Federal - Publicado em 20 mai 1972

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 57.509, de 28 de dezembro de 1965, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 70.557 de 17/05/1972

Federal - Publicado em 20 mai 1972

Transfere a Estação de Rádio do Departamento de Administração do Ministério da Justiça para a Divisão de Segurança e Informações do mesmo Ministério, transforma funções gratificadas, e dá outras providências.

Decreto nº 70.556 de 17/05/1972

Federal - Publicado em 20 mai 1972

Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, do Quadro de Pessoal Extinto da Fundação Brasil - Central para o Quadro de Pessoal das Secretarias do Ministério Público Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 70.555 de 17/05/1972

Federal - Publicado em 20 mai 1972

Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Ministério do Trabalho e Previdência Social, cargos do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 70.554 de 17/05/1972

Federal - Publicado em 20 mai 1972

Exclui cargos, com os respectivos ocupantes, da redistribuição para o Quadro das Secretarias do Ministério Público Federal, constante do Decreto nº 69.887, de 31 de dezembro de 1971.

Decreto nº 70.553 de 17/05/1972

Federal - Publicado em 18 mai 1972

Define áreas de competência no Setor de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências

Decreto nº 70.552 de 17/05/1972

Federal - Publicado em 18 mai 1972

Dispõe sobre o cargo de Subdiretor da Diretoria de Obras de Cooperação, integrante do Departamento de Engenharia e Comunicações

Decreto nº 70.551 de 17/05/1972

Federal - Publicado em 19 mai 1972

Declara sem efeito o Decreto nº 18.119, de 21 de março de 1945, que concedeu à Sociedade Brasileira de Mineração Fama Limitada, o direito de lavrar amianto em terrenos situados nos lugares Retiro do Peixe e Boiadeiro no distrito e município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.550 de 17/05/1972

Federal - Publicado em 19 mai 1972

Declara sem efeito o Decreto nº 10.935, de 25 de novembro de 1942, que concedeu à Sociedade Brasileira de Mineração Fama Limitada, o direito de lavrar amianto em terrenos situados nos lugares Retiro do Peixe e Boiadeiro no distrito e município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.549 de 17/05/1972

Federal - Publicado em 19 mai 1972

Concede à firma individual Benedicto Ferreira Lopes, o direito de lavrar feldspato e quartzo, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.548 de 17/05/1972

Federal - Publicado em 19 mai 1972

Declara sem efeito o Decreto nº 52.806, de 5 de novembro de 1963, que concedeu ao cidadão brasileiro Foad José Jorge, o direito de lavrar argila em terrenos de sua propriedade, situados no lugar denominado Fazenda Jurema, distrito e município de Iacanga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.546 de 16/05/1972

Federal - Publicado em 19 mai 1972

Redistribui cargo, com a respectiva ocupante, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 70.544 de 16/05/1972

Federal - Publicado em 19 mai 1972

Redistribui, com a respectiva ocupante, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, cargo da Universidade Federal da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto nº 70.543 de 16/05/1972

Federal - Publicado em 19 mai 1972

Autoriza o aterro, pelo Estado do Espírito Santo, de uma área de mar situada entre a Ilha do Princípe e a Ilha de Vitória, e a cessão, sob o regime de aforamento, dos terrenos que menciona.

Decreto nº 70.542 de 16/05/1972

Federal - Publicado em 19 mai 1972

Declara extinto o cargo que menciona, e dá outras providências.

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