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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.505 de 12/05/1972

Federal - Publicado em 15 mai 1972

Concede à Mineração Curimbaba Ltda., o direito de lavrar bauxita, no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.504 de 12/05/1972

Federal - Publicado em 15 mai 1972

Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 70.503 de 12/05/1972

Federal - Publicado em 15 mai 1972

Dispõe sobre o reajustamento da Tabela de Gratificação pelo exercício de cargos de confiança e funções gratificadas do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, regida pela legislação trabalhista, aprovada pelo artigo 1º do Decreto nº 64.778, de 3 de julho de 1969, que regulamentou o artigo 7º do Decreto-Lei nº 512, de 21 de março de 1969.

Decreto nº 70.519 de 12/05/1972

Federal - Publicado em 16 mai 1972

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça para o do Ministério da Educação e Cultura.

Decreto nº 70.518 de 12/05/1972

Federal - Publicado em 16 mai 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Ministério da Educação e Cultura, cargo do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

Decreto nº 70.517 de 12/05/1972

Federal - Publicado em 16 mai 1972

Retifica o Decreto nº 55.276, de 22 de dezembro de 1964, que aprovou o enquadramento definitivo de cargos e funções do Ministério da Saúde.

Decreto nº 70.516 de 12/05/1972

Federal - Publicado em 16 mai 1972

Altera o Decreto nº 60.999, de 13 de julho de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, retificado pelos de ns. 63.625, de 14 de novembro de 1968, e 65.250, de 30 de setembro de 1969, e dá outras providências.

Decreto nº 70.515 de 12/05/1972

Federal - Publicado em 16 mai 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, cargo do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 70.514 de 12/05/1972

Federal - Publicado em 15 mai 1972

Altera o enquadramento dos cargos, funções e empregos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.

Decreto nº 70.513 de 12/05/1972

Federal - Publicado em 15 mai 1972

Eleva à categoria de Colégio os Ginásios Agrícolas que menciona.

Decreto nº 70.512 de 12/05/1972

Federal - Publicado em 15 mai 1972

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, à Prefeitura Municipal de São Luís, no Estado do Maranhão, dos terrenos que menciona.

Decreto nº 70.511 de 12/05/1972

Federal - Publicado em 15 mai 1972

Concede à Mineração Santa Mônica Ltda., o direito de lavrar minério de ferro no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.510 de 12/05/1972

Federal - Publicado em 15 mai 1972

Concede à Cerâmica Martini S/A., o direito de lavrar argila e folhelho no município de Mogi-Guaçu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.509 de 12/05/1972

Federal - Publicado em 15 mai 1972

Concede à Mineração Itanhandu Ltda., o direito de lavrar bauxita, no município de Itamonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.501 de 11/05/1972

Federal - Publicado em 12 mai 1972

Revoga a letra "a", item III, do artigo 2º, do Decreto nº 48.297, de 17 de junho de 1960

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