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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.598 de 23/05/1972

Federal - Publicado em 25 mai 1972

Concede à Ivo Felisberto de Souza, firma individual, o direito de lavrar mármore e calcita no município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espirito Santo.

Decreto nº 70.597 de 23/05/1972

Federal - Publicado em 25 mai 1972

Declara sem efeito o Decreto nº 33.496, de 5 de agosto de 1953, que concedeu à Cerâmica Assad S/A., o direito de lavrar argila em terrenos de sua propriedade, situado no lugar denominado Piraporinha, distrito e município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.596 de 23/05/1972

Federal - Publicado em 25 mai 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Engenharia de Bauru - SP.

Decreto nº 70.595 de 23/05/1972

Federal - Publicado em 24 mai 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade Olindense de Administração - Olinda - PE.

Decreto nº 70.594 de 23/05/1972

Federal - Publicado em 25 mai 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Eugênio Pacelli", da Fundação Universidade do Vale do Sapucaí, com sede em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.593 de 23/05/1972

Federal - Publicado em 25 mai 1972

Inclui, nas relações de que trata o Decreto nº 55.244, de 21 de dezembro de 1964, os cargos que especifica, altera a classificação dos cargos de Magistério do Quadro de Pessoal - Partes Permanente e Especial - do Ministério da Justiça, abrangidos pelo art. 3º do Decreto nº 65.854, de 11 de dezembro de 1969, e dá outras providências.

Decreto nº 70.592 de 23/05/1972

Federal - Publicado em 24 mai 1972

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Física da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Arapongas, com sede em Arapongas, Estado do Paraná.

Decreto nº 70.591 de 23/05/1972

Federal - Publicado em 24 mai 1972

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 53.306, de 16 de dezembro de 1963, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 70.590 de 23/05/1972

Federal - Publicado em 24 mai 1972

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 30.028, de 29 de setembro de 1951, retificado pelo de nº 41.457, de 6 de maio de 1957, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 70.589 de 23/05/1972

Federal - Publicado em 24 mai 1972

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 8.110, de 23 de outubro de 1941, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 70.588 de 23/05/1972

Federal - Publicado em 24 mai 1972

Concede à Mineração Santa Mônica Ltda., o direito de lavrar minério de ferro no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.587 de 23/05/1972

Federal - Publicado em 24 mai 1972

Reedifica o artigo 1º do Decreto nº 45.324, de 27 de janeiro de 1959, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 70.586 de 23/05/1972

Federal - Publicado em 24 mai 1972

Concede à Mineração Corrêa Ltda., o direito de lavrar dolomito no município de Campos do Jordão, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.583 de 22/05/1972

Federal - Publicado em 23 mai 1972

Altera dispositivo do Regulamento para a Diretoria de Ensino da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 66.069, de 14 de janeiro de 1970, transforma cargo em comissão, e dá outras providências

Decreto nº 70.582 de 22/05/1972

Federal - Publicado em 23 mai 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte de um lote de terreno urbano, destinado à instalação da estação Central de Telex da cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, pela EMBRATEL.

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