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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.581 de 22/05/1972

Federal - Publicado em 23 mai 1972

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 1.833.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.580 de 22/05/1972

Federal - Publicado em 23 mai 1972

Abre aos Encargos Gerais da União o crédito suplementar de Cr$ 60.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.579 de 22/05/1972

Federal - Publicado em 23 mai 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - SP.

Decreto nº 70.578 de 22/05/1972

Federal - Publicado em 23 mai 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alfenas - MG.

Decreto nº 70.577 de 22/05/1972

Federal - Publicado em 23 mai 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Administração de Empresas de Osasco - SP.

Decreto nº 70.576 de 22/05/1972

Federal - Publicado em 23 mai 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Assis - SP.

Decreto nº 70.575 de 22/05/1972

Federal - Publicado em 23 mai 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Ciências de Bauru - SP.

Decreto nº 70.574 de 22/05/1972

Federal - Publicado em 23 mai 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão ou desapropriação, em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, áreas de terras e benfeitorias, situadas no município de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto nº 70.573 de 22/05/1972

Federal - Publicado em 23 mai 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Piratininga, São Paulo-SP.

Decreto nº 70.572 de 19/05/1972

Federal - Publicado em 23 mai 1972

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Território Federal do Amapá, e dá outras providências.

Decreto nº 70.568 de 18/05/1972

Federal - Publicado em 19 mai 1972

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Telecomunicações, cria o Conselho Nacional de Comunicações, e dá outras providências

Decreto nº 70.567 de 18/05/1972

Federal - Publicado em 19 mai 1972

Redistribui, com a respectiva ocupante, para o Ministério da Marinha, cargo do extinto Departamento dos Correios e Telégrafos, e dá outras providências.

Decreto nº 70.566 de 18/05/1972

Federal - Publicado em 19 mai 1972

Declara sem efeito o Decreto nº 35.598, de 2 de junho de 1954, que concedeu à Porcelana Real S/A., o direito de lavrar caulim em terrenos de sua propriedade e de Paulino Christe Roschel, situados nos lugares denominados Parelheiros e Santo Amaro, distrito de Parelheiros, município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.565 de 18/05/1972

Federal - Publicado em 19 mai 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Direito de Colatina - Espírito Santo.

Decreto nº 70.563 de 17/05/1972

Federal - Publicado em 20 mai 1972

Restringe e transfere área de concessão de serviço de energia elétrica, e dá outras providências.

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