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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.615 de 25/05/1972

Federal - Publicado em 26 mai 1972

Concede à Bodominas - Metalurgia e Indústria S/A., o direito de lavrar scheelita no município de São Tomé - Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 70.614 de 25/05/1972

Federal - Publicado em 26 mai 1972

Concede a Águas Minerais de Minas Gerais S/A., Hidrominas, o direito de lavrar água mineral, no município de Tiradentes, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.613 de 25/05/1972

Federal - Publicado em 26 mai 1972

Declara sem efeito o Decreto nº 40.954, de 14 de fevereiro de 1957, que concedeu ao cidadão brasileiro, Osiris José Parolin, o direito de lavrar caulim e argila em terrenos de propriedade da Cerâmica Campo Largo Ltda., situados no lugar denominado Serra de São Luís.

Decreto nº 70.612 de 25/05/1972

Federal - Publicado em 26 mai 1972

Declara sem efeito o Decreto nº 30.153, de 9 de novembro de 1951, que concedeu aos cidadãos brasileiros, Gabriel Caula Soares e Domingos José de Oliveira, o direito de lavrar caulim em terrenos do espólio de Nicolau Kemnitz Capelli, no lugar denominado Roça Grande, distrito de Ibitiguaia, município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.611 de 25/05/1972

Federal - Publicado em 26 mai 1972

Concede à Mineração Nossa Senhora do Amparo o direito de lavrar areia quartzosa e caulim no município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.610 de 25/05/1972

Federal - Publicado em 26 mai 1972

Exclui do relacionamento de disponibilidade, servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE).

Decreto nº 70.609 de 25/05/1972

Federal - Publicado em 26 mai 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.608 de 24/05/1972

Federal - Publicado em 25 mai 1972

Concede autorização à Geophysical Service Incorporated para operar em águas brasileiras com a embarcação M/V "Brazos", de bandeira norteamericana, nos serviços que especifica.

Decreto nº 70.607 de 24/05/1972

Federal - Publicado em 25 mai 1972

Altera o enquadramento dos servidores do Ministério da Marinha, beneficiados pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.

Decreto nº 70.606 de 24/05/1972

Federal - Publicado em 25 mai 1972

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 62.178, de 25 de janeiro de 1968

Decreto nº 70.605 de 24/05/1972

Federal - Publicado em 25 mai 1972

Autoriza Japan External Trade Organization - JETRO, a funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 70.604 de 24/05/1972

Federal - Publicado em 25 mai 1972

Altera o Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.

Decreto nº 70.603 de 23/05/1972

Federal - Publicado em 26 mai 1972

Aproveita, na Universidade Federal da Bahia, servidores em disponibilidade e dá outras providências.

Decreto nº 70.600 de 23/05/1972

Federal - Publicado em 25 mai 1972

Torna sem efeito aproveitamento, na Universidade Federal Rural de Pernambuco, de servidor disponível do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

Decreto nº 70.599 de 23/05/1972

Federal - Publicado em 24 mai 1972

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no município de Lagoa Seca, no Estado da Paraíba.

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