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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.634 de 26/05/1972

Federal - Publicado em 29 mai 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministério dos Transportes, cargo originário da Universidade Federal de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 70.632 de 26/05/1972

Federal - Publicado em 29 mai 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Ministério do Trabalho e Previdência Social, cargo do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 70.630 de 26/05/1972

Federal - Publicado em 29 mai 1972

Redistribui cargos, com as respectivas ocupantes, para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 70.629 de 26/05/1972

Federal - Publicado em 29 mai 1972

Torna sem efeito aproveitamento, no Hospital dos Servidores do Estado, de disponível do Instituto Nacional de Previdência Social e dá outras providências.

Decreto nº 70.628 de 26/05/1972

Federal - Publicado em 29 mai 1972

Torna sem efeito o Decreto nº 70.182, de 22 de fevereiro de 1972, que aproveita, no Ministério da Aeronáutica, servidor em disponibilidade.

Decreto nº 70.625 de 25/05/1972

Federal - Publicado em 26 mai 1972

Abre a Encargos Gerais da União, o crédito suplementar de Cr$ 108.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.624 de 25/05/1972

Federal - Publicado em 26 mai 1972

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cr$ 8.125.650,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.623 de 25/05/1972

Federal - Publicado em 29 mai 1972

Dispõe sobre a estrutura básica e a tabela discriminativa de cargos em comissão e funções gratificadas da Secretaria da Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência Social e dá outras providências.

Decreto nº 70.622 de 25/05/1972

Federal - Publicado em 26 mai 1972

Abre o crédito especial de Cr$ 170.000.000,00 para implementação do Programa de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRODOESTE).

Decreto nº 70.621 de 25/05/1972

Federal - Publicado em 26 mai 1972

Autoriza o funcionamento do Instituto Superior de Estudos Sociais com os cursos de Ciências Administrativas e Ciências Contábeis.

Decreto nº 70.620 de 25/05/1972

Federal - Publicado em 26 mai 1972

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 59.250, de 19 de setembro de 1966, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 70.619 de 25/05/1972

Federal - Publicado em 26 mai 1972

Concede à Mineração Geral do Nordeste S/A., o direito de lavrar caulim no município de Equador, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 70.618 de 25/05/1972

Federal - Publicado em 26 mai 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, numa faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão no Estado de Goiás.

Decreto nº 70.617 de 25/05/1972

Federal - Publicado em 26 mai 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão no Estado de Goiás.

Decreto nº 70.616 de 25/05/1972

Federal - Publicado em 26 mai 1972

Declara sem efeito o Decreto nº 6.331, de 25 de setembro de 1940, que concedeu à Usina Siderúrgica Capirusinho - João Mueller e Filho Ltda., no imóvel denominado Capirusinho, distrito e município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, cujos direitos de lavra foram transferidos para a Usina Siderúrgica Marumby Ltda.

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