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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.692 de 08/06/1972

Federal - Publicado em 9 jun 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Departamento de Polícia Federal, cargo do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 70.691 de 08/06/1972

Federal - Publicado em 9 jun 1972

Revoga dispositivos do Decreto nº 48.298, de 17 de junho de 1960, e dá outras providências

Decreto nº 70.690 de 08/06/1972

Federal - Publicado em 8 jun 1972

Autoriza a cessão do acervo dos Cursos de Preparação de Economia Doméstica Rural aos Municípios que menciona.

Decreto nº 70.689 de 08/06/1972

Federal - Publicado em 8 jun 1972

Autoriza a cessão de estabelecimentos de ensino agrícola, da rede federal, a Governos Estaduais.

Decreto nº 70.688 de 08/06/1972

Federal - Publicado em 8 jun 1972

Autoriza a transferência do Colégio Agrícola "Manoel Barata", da sede atual, na localidade de Outeiro, Ilha de Caratateua, município de Belém, para a cidade de Castanhal, município de Castanhal, Estado do Pará.

Decreto nº 70.687 de 07/06/1972

Federal - Publicado em 8 jun 1972

Publica os índices de atualização monetária dos salários dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, na forma estabelecida na Lei nº 5.451, de 12 de junho de 1968, e dá outras providências

Decreto nº 70.685 de 07/06/1972

Federal - Publicado em 8 jun 1972

Redistribui, com a respectiva ocupante, para a Comissão Nacional de Energia Nuclear, cargo do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

Decreto nº 70.684 de 07/06/1972

Federal - Publicado em 8 jun 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Amazonas.

Decreto nº 70.683 de 07/06/1972

Federal - Publicado em 8 jun 1972

Autoriza o funcionamento da Escola Superior de Administração de Negócios, São Bernardo do Campo - SP.

Decreto nº 70.682 de 07/06/1972

Federal - Publicado em 8 jun 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Santa Rita de Cássia", com sede em São Paulo, SP.

Decreto nº 70.679 de 07/06/1972

Federal - Publicado em 8 jun 1972

Concede à ITAPEMAS - Indústria do Talco, Pedras, Madeiras Associados Ltda., o direito de lavrar talco no município de Piquete, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.678 de 06/06/1972

Federal - Publicado em 7 jun 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e preservação como patrimônio histórico, imóveis situados no município de Vassouras, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.677 de 06/06/1972

Federal - Publicado em 7 jun 1972

Dispõe sobre a execução do Decreto-Lei nº 1.179, de 6 julho de 1.971, que institui o PROTERRA

Decreto nº 70.676 de 06/06/1972

Federal - Publicado em 7 jun 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Ministério da Justiça, cargo do Ministério da Saúde, e dá outra providências.

Decreto nº 70.672 de 05/06/1972

Federal - Publicado em 6 jun 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, cargo do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

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