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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.651 de 30/05/1972

Federal - Publicado em 31 mai 1972

Redistribui, com os respectivos ocupantes, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, cargos do Ministério do Trabalho e Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 70.650 de 29/05/1972

Federal - Publicado em 30 mai 1972

Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 70.649 de 29/05/1972

Federal - Publicado em 30 mai 1972

Autoriza a cessão, a título oneroso, de parte do imóvel que menciona, situado no Estado da Guanabara.

Decreto nº 70.648 de 29/05/1972

Federal - Publicado em 30 mai 1972

Torna sem efeito aproveitamento de disponível do Ministério da Fazenda no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.

Decreto nº 70.647 de 29/05/1972

Federal - Publicado em 30 mai 1972

Altera o Decreto nº 65.395, de 13 de outubro de 1969, que extingue cargos do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Decreto nº 70.646 de 29/05/1972

Federal - Publicado em 30 mai 1972

Torna sem efeito aproveitamento na Universidade Federal de Alagoas e cassa a disponibilidade de servidor.

Decreto nº 70.645 de 29/05/1972

Federal - Publicado em 30 mai 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, cargo do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 70.644 de 29/05/1972

Federal - Publicado em 30 mai 1972

Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - da Universidade Federal Fluminense, cargos originários da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e do extinto Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional e dá outras providências.

Decreto nº 70.643 de 29/05/1972

Federal - Publicado em 30 mai 1972

Autoriza o funcionamento das Faculdades da Zona Leste de São Paulo, com sede em São Paulo, S.P.

Decreto nº 70.642 de 29/05/1972

Federal - Publicado em 30 mai 1972

Autoriza o funcionamento dos cursos de Psicologia (Licenciatura e de Psicólogos) na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itatiba, São Paulo.

Decreto nº 70.641 de 29/05/1972

Federal - Publicado em 30 mai 1972

Autoriza a funcionamento do Curso de Licenciatura de Curta Duração em Matemática, em regime intensivo, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Blumenau, SC.

Decreto nº 70.639 de 29/05/1972

Federal - Publicado em 30 mai 1972

Dispõe sobre a reintegração de funcionários do Ministério da Agricultura e dá outras providências.

Decreto nº 70.638 de 29/05/1972

Federal - Publicado em 30 mai 1972

Torna sem efeito aproveitamento e cassa a disponibilidade de servidor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.

Decreto nº 70.637 de 29/05/1972

Federal - Publicado em 30 mai 1972

Redistribui, com orespectivo ocupante, para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, cargo do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 70.635 de 26/05/1972

Federal - Publicado em 29 mai 1972

Torna sem efeito aproveitamento na Universidade Federal Rural de Pernambuco de disponíveis do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e dá outra providências.

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