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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.671 de 05/06/1972

Federal - Publicado em 6 jun 1972

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Estado da Guanabara.

Decreto nº 70.669 de 02/06/1972

Federal - Publicado em 5 jun 1972

Suspende o funcionamento de sociedade civil para efeito de dissolução.

Decreto nº 70.668 de 02/06/1972

Federal - Publicado em 5 jun 1972

Suspende o funcionamento de sociedade civil para efeito de dissolução.

Decreto nº 70.667 de 02/06/1972

Federal - Publicado em 5 jun 1972

Torna sem efeito aproveitamento, na Universidade Federal de Alagoas, de disponível do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e dá outras providências.

Decreto nº 70.666 de 02/06/1972

Federal - Publicado em 5 jun 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Ministério da Educação e Cultura, cargo do Território Federal de Rondônia, e dá outras providências.

Decreto nº 70.664 de 31/05/1972

Federal - Publicado em 5 jun 1972

Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 63.169, de 27 de agosto de 1968, que reclassificou os cargos de nível superior da extinta Comissão do Imposto Sindical, e dá outras providências.

Decreto nº 70.663 de 31/05/1972

Federal - Publicado em 2 jun 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, cargo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e dá outras providências.

Decreto nº 70.662 de 31/05/1972

Federal - Publicado em 2 jun 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, cargo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para o Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.

Decreto nº 70.660 de 30/05/1972

Federal - Publicado em 31 mai 1972

Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados, e dá outras providências

Decreto nº 70.659 de 30/05/1972

Federal - Publicado em 31 mai 1972

Prorroga o prazo da concessão outorgada à Mendes Lima S/A. - Indústria e Comércio.

Decreto nº 70.658 de 30/05/1972

Federal - Publicado em 31 mai 1972

Concede à Mineração Angelim S/A., o direito de lavrar cassiterita no município de Novo Aripuana, Estado do Amazonas.

Decreto nº 70.657 de 30/05/1972

Federal - Publicado em 31 mai 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra destinadas à Construção de uma subestação no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.656 de 30/05/1972

Federal - Publicado em 31 mai 1972

Concede reconhecimento às "Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional", com sede em São Paulo, SP.

Decreto nº 70.654 de 30/05/1972

Federal - Publicado em 31 mai 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, cargo do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

Decreto nº 70.652 de 30/05/1972

Federal - Publicado em 31 mai 1972

Retifica o Decreto nº 66.825, de 3 de julho de 1970, que aprovou o enquadramento dos servidores dos antigos Escritórios de Propaganda e Expansão Comercial do Brasil no Exterior.

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