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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.940 de 07/08/1972

Federal - Publicado em 8 ago 1972

Aproveita, no Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, servidores em disponibilidade e dá outras providências.

Decreto nº 70.939 de 04/08/1972

Federal - Publicado em 7 ago 1972

Autoriza o funcionamento do Centro de Estudos Superiores de Londrina-PR.

Decreto nº 70.936 de 04/08/1972

Federal - Publicado em 7 ago 1972

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, do Ministério da Agricultura para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, e dá outras providências.

Decreto nº 70.935 de 04/08/1972

Federal - Publicado em 7 ago 1972

Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Decreto nº 70.934 de 04/08/1972

Federal - Publicado em 7 ago 1972

Concede reconhecimento do Curso de Administração de Empresas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Araraquara, São Paulo.

Decreto nº 70.933 de 03/08/1972

Federal - Publicado em 4 ago 1972

Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar de Cr$ 19.459.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.932 de 03/08/1972

Federal - Publicado em 4 ago 1972

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral e do Departamento de Administração, o crédito suplementar de Cr$ 2.023.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.931 de 03/08/1972

Federal - Publicado em 4 ago 1972

Abre a Encargos Gerais da União, o crédito suplementar de Cr$ 90.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.928 de 03/08/1972

Federal - Publicado em 8 ago 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras destinadas à construção de uma subestação no município de Valinhos, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.927 de 03/08/1972

Federal - Publicado em 8 ago 1972

Revoga o Decreto nº 43.945, de 3 de julho de 1958 e outorga concessão.

Decreto nº 70.926 de 03/08/1972

Federal - Publicado em 8 ago 1972

Concede à Companhia Brasileira de Cobre, o direito de lavrar minério de cobre no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 70.925 de 03/08/1972

Federal - Publicado em 4 ago 1972

Altera o Regulamento da Administração do Aeroporto Internacional de Brasília

Decreto nº 70.924 de 03/08/1972

Federal - Publicado em 8 ago 1972

Concede à Indústria Extrativa Mármore Azul - MARMAZUL Ltda., o direito de lavrar quartzito azul no município de Boquira, Estado da Bahia.

Decreto nº 70.923 de 03/08/1972

Federal - Publicado em 8 ago 1972

Concede à Carbonífera Alencastro S/A., o direito de lavrar carvão mineral no município de Butiá, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 70.922 de 03/08/1972

Federal - Publicado em 4 ago 1972

Retifica o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências.

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