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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.994 de 17/08/1972

Federal - Publicado em 18 ago 1972

Concede à Companhia Materiais Sulfurosos - MATSULFUR, o direito de lavrar calcário em Brasília, Distrito Federal.

Decreto nº 70.992 de 17/08/1972

Federal - Publicado em 18 ago 1972

Concede à Empresa Águas Minerais do Pagé Ltda., o direito de lavrar água mineral, no município de Sobral, Estado do Ceará.

Decreto nº 70.991 de 17/08/1972

Federal - Publicado em 18 ago 1972

Concede a José Péres de Moura, firma individual, o direito de lavrar grafita, no município de Arcos, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.990 de 17/08/1972

Federal - Publicado em 18 ago 1972

Concede à José Biondi Sobrinho, firma individual, o direito de lavrar bauxita no município de Lavrinhas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.989 de 17/08/1972

Federal - Publicado em 18 ago 1972

Concede à MINEBRA - Minérios Brasileiros S/A. - Mineração e Industrialização, o direito de lavrar magnesita e talco, no município de Brumado, Estado da Bahia.

Decreto nº 70.988 de 17/08/1972

Federal - Publicado em 28 ago 1972

Altera o Quadro de Pessoal do Ministério do Exército, e dá outras providencias.

Decreto nº 70.987 de 16/08/1972

Federal - Publicado em 17 ago 1972

Concede à IBACIP - Indústria Barbalhense de Cimento Portland S/A., o direito de lavrar calcário, no município de Barbalha, Estado do Ceará.

Decreto nº 70.986 de 16/08/1972

Federal - Publicado em 17 ago 1972

Declara zonas prioritárias, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Guanabara, para fins de reforma agrária, e dá outras providências

Decreto nº 70.984 de 15/08/1972

Federal - Publicado em 16 ago 1972

Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha e cassa a disponibilidade do mesmo.

Decreto nº 70.982 de 15/08/1972

Federal - Publicado em 16 ago 1972

Transfere a concessão outorgada pelo Decreto nº 35.756, de 1º de julho de 1954.

Decreto nº 70.981 de 14/08/1972

Federal - Publicado em 15 ago 1972

Dá nova redação ao item I do artigo 4º do Decreto nº 70.913, de 2 de agosto de 1972, que dispõe sobre a transformação em sociedade de economia mista da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL

Decreto nº 70.980 de 14/08/1972

Federal - Publicado em 15 ago 1972

Inclui cargos em comissão e funções gratificadas no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 70.979 de 14/08/1972

Federal - Publicado em 15 ago 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de ramal de linha de transmissão, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.978 de 14/08/1972

Federal - Publicado em 15 ago 1972

Concede à Mineração Boquira S/A., o direito de lavrar minério de chumbo, no município de Boquira, Estado da Bahia.

Decreto nº 70.977 de 14/08/1972

Federal - Publicado em 15 ago 1972

Concede à Magnesita S/A., o direito de lavrar argila, no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

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