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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.959 de 09/08/1972

Federal - Publicado em 14 ago 1972

Dispõe sobre a revisão do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de obras de Saneamento, e dá outras providências.

Decreto nº 70.957 de 09/08/1972

Federal - Publicado em 10 ago 1972

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados, constantes da tabela anexa ao Decreto nº 70.162, de 18 de fevereiro de 1972

Decreto nº 70.956 de 09/08/1972

Federal - Publicado em 10 ago 1972

Concede reconhecimento, à Faculdade de Artes Plásticas e Comunicações, de São Paulo - SP.

Decreto nº 70.953 de 09/08/1972

Federal - Publicado em 10 ago 1972

Retifica aproveitamento de disponível, no Quadro de Pessoal, do Ministério da Marinha.

Decreto nº 70.952 de 09/08/1972

Federal - Publicado em 10 ago 1972

Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministério da Marinha.

Decreto nº 70951 DE 09/08/1972

Federal - Publicado em 10 ago 1972

Regulamenta a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular

Decreto nº 70.950 de 08/08/1972

Federal - Publicado em 9 ago 1972

Abre à Câmara dos Deputados o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento

Decreto nº 70.949 de 08/08/1972

Federal - Publicado em 9 ago 1972

Dispõe sobre a reestruturação da série de classes de Técnico de Administração, AF-601, do Quadro de Pessoal da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e dá outras providências.

Decreto nº 70.948 de 08/08/1972

Federal - Publicado em 9 ago 1972

Declara de interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, área de terreno necessária à implantação do Projeto de Irrigação Lagoas do Piauí, situada nos Municípios de Luzilândia e Joaquim Pires, no Estado do Piauí.

Decreto nº 70.947 de 07/08/1972

Federal - Publicado em 8 ago 1972

Concede permissão, em caráter permanente, à empresa Brasivil Resinas Vinílicas Ltda., para funcionar aos domingos e dias feriados civis e religiosos.

Decreto nº 70.945 de 07/08/1972

Federal - Publicado em 8 ago 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas de Barbacena, Minas Gerais.

Decreto nº 70.944 de 07/08/1972

Federal - Publicado em 8 ago 1972

Autoriza o funcionamento dos cursos de Artes Práticas e Industriais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, de Sorocaba - SP.

Decreto nº 70.943 de 07/08/1972

Federal - Publicado em 8 ago 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Estudos Sociais - 1º ciclo - da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, de Santos - SP.

Decreto nº 70.942 de 07/08/1972

Federal - Publicado em 8 ago 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Engenheiros Civis da Faculdade de Engenharia da Universidade Católica de Pelotas - RS.

Decreto nº 70.941 de 07/08/1972

Federal - Publicado em 8 ago 1972

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Econômicas de Franca - SP.

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