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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.921 de 03/08/1972

Federal - Publicado em 4 ago 1972

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 70.920 de 03/08/1972

Federal - Publicado em 4 ago 1972

Autoriza o funcionamento da Escola de Serviço Social de Araraquara - São Paulo.

Decreto nº 70.919 de 03/08/1972

Federal - Publicado em 8 ago 1972

Declara sem efeito o Decreto nº 59.555, de 11 de novembro de 1966, que concedeu à Companhia Estanífera do Brasil S/A., o direito de lavrar cassiterita, em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Fazenda Pau D'Óleo, distrito e município de Itinga, Estado de Minas Gerais (DNPM nº 3.316, de 1953).

Decreto nº 70.918 de 03/08/1972

Federal - Publicado em 8 ago 1972

Concede à Mineração Sam-Minas Limitada, o direito de lavrar minério de ferro no município de Itatiauçu, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.917 de 03/08/1972

Federal - Publicado em 21 ago 1972

Autoriza a contratação de créditos externos, e dá outras providências.

Decreto nº 70.914 de 02/08/1972

Federal - Publicado em 3 ago 1972

Dispõe sobre a constituição da sociedade de economia mista Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS, e dá outras providências

Decreto nº 70.913 de 02/08/1972

Federal - Publicado em 3 ago 1972

Dispõe sobre a transformação em sociedade de economia mista da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL

Decreto nº 70.912 de 31/07/1972

Federal - Publicado em 2 ago 1972

Autoriza a Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, a realizar levantamentos geológicos e geofísicos no mar territorial do Brasil em conjunto com cientistas da Woods Hole Oceanographic Institution, dando cumprimento ao Programa de Reconhecimento Global da Margem Continental Brasileira - Projeto REMAC.

Decreto nº 70.911 de 31/07/1972

Federal - Publicado em 2 ago 1972

Dispõe sobre a transformação do Departamento de Justiça, do Ministério da Justiça, em Departamento Federal de Justiça, e dá outras providências.

Decreto nº 70.910 de 31/07/1972

Federal - Publicado em 1 ago 1972

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União, a aceitar a doação de um terreno, feita pela Municipalidade de Belém, Pará, para construção e instalação do Museu Naval do Pará.

Decreto nº 70.909 de 31/07/1972

Federal - Publicado em 1 ago 1972

Autoriza o Presidente da Comissão Coordenadora do Projeto Aeroporto Internacional - CCPAI, a gerir recursos provenientes de empréstimos externos, e dá outras providências.

Decreto nº 70.908 de 31/07/1972

Federal - Publicado em 1 ago 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis "Paulo Eiró" - São Paulo-SP.

Decreto nº 70.907 de 31/07/1972

Federal - Publicado em 1 ago 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Direito de Guarulhos - São Paulo.

Decreto nº 70.906 de 31/07/1972

Federal - Publicado em 1 ago 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Educação Musical do Paraná.

Decreto nº 70.905 de 31/07/1972

Federal - Publicado em 1 ago 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Serviço Social - Campo Grande, MT.

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