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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.976 de 14/08/1972

Federal - Publicado em 15 ago 1972

Concede à Mineração Rio Branco S/A., o direito de lavrar talco no município de Cananéia, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.975 de 14/08/1972

Federal - Publicado em 15 ago 1972

Concede a Cerge Serbinenko e Cia. Ltda., o direito de lavrar amianto, no município de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.974 de 14/08/1972

Federal - Publicado em 15 ago 1972

Declara nulo, Decreto de caducidade de lavra, na parte que menciona.

Decreto nº 70.973 de 14/08/1972

Federal - Publicado em 15 ago 1972

Autoriza estrangeiros, a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona.

Decreto nº 70.972 de 14/08/1972

Federal - Publicado em 15 ago 1972

Concede reconhecimento, à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Barbacena - Minas Gerais.

Decreto nº 70.971 de 14/08/1972

Federal - Publicado em 15 ago 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Direito "Padre Anchieta", de Jundiaí - São Paulo.

Decreto nº 70.969 de 14/08/1972

Federal - Publicado em 15 ago 1972

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 70.968 de 11/08/1972

Federal - Publicado em 14 ago 1972

Autoriza a efetivação da doação dos imóveis que menciona, situados em Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 70.967 de 11/08/1972

Federal - Publicado em 18 ago 1972

Dispõe sobre alterações no enquadramento de funcionários de nível superior, do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

Decreto nº 70.966 de 11/08/1972

Federal - Publicado em 14 ago 1972

Publica os índices de atualização monetária dos salários dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, na forma estabelecida na Lei nº 5.451, de 12 de junho de 1968, e dá outras providência

Decreto nº 70.965 de 11/08/1972

Federal - Publicado em 14 ago 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Administração de Empresas de Jaú - São Paulo.

Decreto nº 70.963 de 10/08/1972

Federal - Publicado em 14 ago 1972

Revoga os Decretos ns. 58.698, de 23 de junho de 1966, e 61.284, de 5 de setembro de 1967, que dispõem dobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 70.962 de 10/08/1972

Federal - Publicado em 14 ago 1972

Dispõe sobre funções gratificadas do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministério do Trabalho e Previdência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 70.961 de 10/08/1972

Federal - Publicado em 11 ago 1972

Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversos Tribunais Regionais Eleitorais, o credito suplementar de Cr$ 3.116.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.960 de 10/08/1972

Federal - Publicado em 11 ago 1972

Dispõe sobre recolhimento de diferenças de preços sobre estoques de trigo, e dá outras providências

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