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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.903 de 31/07/1972

Federal - Publicado em 1 ago 1972

Declara sem efeito o Decreto nº 40.418, de 26 de novembro de 1956, que concedeu ao cidadão brasileiro Corrado Vitale, o direito de lavrar ardósia, em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Sítio Cipriano, distrito e município de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.902 de 31/07/1972

Federal - Publicado em 1 ago 1972

Concede à Mineração Geral do Nordeste S/A., o direito de lavrar argila no município de Caaporã, Estado da Paraíba.

Decreto nº 70.901 de 31/07/1972

Federal - Publicado em 1 ago 1972

Concede à Mineração Urandi S/A., o direito de lavrar minério de manganês, no município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia.

Decreto nº 70.898 de 31/07/1972

Federal - Publicado em 1 ago 1972

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 66.014, de 30 de dezembro de 1969, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 70.897 de 31/07/1972

Federal - Publicado em 31 jul 1972

Abre à Presidência da República, em favor da Agência Nacional, o crédito suplementar de Cr$ 2.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.896 de 28/07/1972

Federal - Publicado em 31 jul 1972

Abre a Encargos Gerais da União, o crédito suplementar de Cr$ 8.820.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.895 de 28/07/1972

Federal - Publicado em 31 jul 1972

Abre a Encargos Gerais da União, o crédito suplementar de Cr$ 170.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.894 de 28/07/1972

Federal - Publicado em 31 jul 1972

Altera o enquadramento de funcionários do Ministério da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 68.129, de 28 de janeiro de 1971, e dá outras providências.

Decreto nº 70.893 de 28/07/1972

Federal - Publicado em 31 jul 1972

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 70.891 de 28/07/1972

Federal - Publicado em 31 jul 1972

Dispõe sobre retificação de enquadramento de servidora do Instituto Brasileiro do Café, e dá outras providências.

Decreto nº 70.889 de 28/07/1972

Federal - Publicado em 31 jul 1972

Altera o Decreto nº 51.162, de 7 de agosto de 1961, que aprovou o sistema de classificação de cargos do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.

Decreto nº 70.888 de 28/07/1972

Federal - Publicado em 31 jul 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Engenharia de Operações da Faculdade de Engenharia - Rio-GB.

Decreto nº 70.887 de 28/07/1972

Federal - Publicado em 31 jul 1972

Retifica o Decreto nº 69.781, de 14 de dezembro de 1971, referente a aproveitamento de servidores no Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Decreto nº 70.886 de 28/07/1972

Federal - Publicado em 31 jul 1972

Autoriza o funcionamento da Escola de Administração de Empresas da Bahia - Salvador-BA.

Decreto nº 70.885 de 28/07/1972

Federal - Publicado em 28 jul 1972

Regulamenta a isenção do Imposto Único sobre Combustíveis e Lubrificantes Líquidos e Gasosos incidente sobre o combustível consumido por embarcações de pesca, prevista no artigo 2º do Decreto-Lei nº 1.118, de 10 de agosto de 1970

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