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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 71.013 de 23/08/1972

Federal - Publicado em 24 ago 1972

Declara sem efeito o Decreto nº 25.421, de 1º de setembro de 1948, que concedeu à Mineração e Fundição Brasil Ltda., o direito de lavrar cassiterita e associados em terrenos situados no lugar denominado Colônia, distrito de Coroas, município de Prados, Estado de Minas Gerais, cujos direitos foram cedidos a Mateus Rezende Mendonça.

Decreto nº 71.012 de 23/08/1972

Federal - Publicado em 24 ago 1972

Concede reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, modalidade Biomédica, ministrado pela Universidade Federal de Pernambuco.

Decreto nº 71.011 de 23/08/1972

Federal - Publicado em 24 ago 1972

Concede a Caulim Mar de Espanha Ltda., o direito de lavrar caulim no município de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 71.010 de 23/08/1972

Federal - Publicado em 24 ago 1972

Concede a Pedreira Itapisserra S/A., o direito de lavrar granito no município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.009 de 23/08/1972

Federal - Publicado em 24 ago 1972

Outorga concessão para aproveitamento hidrelétrico, de uso exclusivo.

Decreto nº 71.007 de 22/08/1972

Federal - Publicado em 4 set 1972

Dispõe sobre a revisão do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e dá outras providências.

Decreto nº 71.006 de 22/08/1972

Federal - Publicado em 23 ago 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Goiás.

Decreto nº 71.005 de 22/08/1972

Federal - Publicado em 23 ago 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas iniciais ao aproveitamento progressivo da energia hidráulica, denominado Sobradinho, no rio São Francisco, no Estado da Bahia.

Decreto nº 71.004 de 22/08/1972

Federal - Publicado em 23 ago 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado da Bahia.

Decreto nº 71.003 de 21/08/1972

Federal - Publicado em 22 ago 1972

Retifica o Decreto nº 70.778, de 3 de julho de 1972, que abre à Presidência da República, em favor do Departamento Administrativo do Pessoal Civil, o crédito suplementar de Cr$ 1.260.000,00.

Decreto nº 71.002 de 21/08/1972

Federal - Publicado em 22 ago 1972

Abre à Justiça Federal de 1º Instância, o crédito suplementar de Cr$ 4.001.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.001 de 21/08/1972

Federal - Publicado em 22 ago 1972

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de Cr$ 17.358.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.000 de 18/08/1972

Federal - Publicado em 21 ago 1972

Retifica o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 60.455, de 13 de março de 1967, e dá outras providências.

Decreto nº 70.997 de 17/08/1972

Federal - Publicado em 18 ago 1972

Concede reconhecimento aos cursos de Administração, Física, Arquitetura, Geologia e Biblioteconomia - UFPA.

Decreto nº 70.995 de 17/08/1972

Federal - Publicado em 18 ago 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, de Barra do Piraí - RJ.

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