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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 71.045 de 30/08/1972

Federal - Publicado em 31 ago 1972

Cria função gratificada no Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura.

Decreto nº 71.044 de 30/08/1972

Federal - Publicado em 31 ago 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Física de Jabuticabal.

Decreto nº 71.043 de 30/08/1972

Federal - Publicado em 31 ago 1972

Inclui na relação aprovada pelo Decreto nº 70.025, de 24 de janeiro de 1972, a Comissão de Administração ao Programa Nacional de Teleducação (PRONTEL), organismo de natureza transitória, da área do Ministério da Educação e Cultura

Decreto nº 71.042 de 30/08/1972

Federal - Publicado em 31 ago 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Decreto nº 71.041 de 30/08/1972

Federal - Publicado em 31 ago 1972

Aproveita no Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência Social servidores em disponibilidade, e dá outras providências.

Decreto nº 71.040 de 30/08/1972

Federal - Publicado em 31 ago 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Comunicação do Instituto Metodista de Ensino Superior, com sede na cidade de São Bernardo do Campo, São Paulo.

Decreto nº 71.039 de 29/08/1972

Federal - Publicado em 30 ago 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Administração de Empresas de São Carlos - São Paulo.

Decreto nº 71.037 de 29/08/1972

Federal - Publicado em 30 ago 1972

Estabelece o procedimento administrativo para concessão dos benefícios decorrentes de acidentes de trabalho, regulamenta a artigo 15 da Lei nº 5.316, de 14 de setembro de 1967, com a nova redação dada pelo Decreto-Lei nº 893, de 26 de setembro de 1969, e dá outras providências.

Decreto nº 71.036 de 29/08/1972

Federal - Publicado em 30 ago 1972

Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha.

Decreto nº 71.035 de 28/08/1972

Federal - Publicado em 29 ago 1972

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor de Diversas Unidades, o crédito suplementar de Cr$ 8.221.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.034 de 28/08/1972

Federal - Publicado em 29 ago 1972

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 20.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.033 de 28/08/1972

Federal - Publicado em 29 ago 1972

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor da Secretaria Geral, o crédito especial, no valor de Cr$ 10.000.000.00, para o fim que especifica.

Decreto nº 71.032 de 28/08/1972

Federal - Publicado em 29 ago 1972

Abre ao Ministério da Justiça em favor de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 6.053.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.031 de 28/08/1972

Federal - Publicado em 29 ago 1972

Abre ao Ministério da Fazenda em favor de Inspetoria Geral de Finanças, o crédito suplementar de Cr$ 750.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.030 de 28/08/1972

Federal - Publicado em 1 set 1972

Redistribui cargos com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

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