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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 71.076 de 12/09/1972

Federal - Publicado em 13 set 1972

Concede reconhecimento, à Faculdade de Agronomia e Zootecnia "Manoel Carlos Gonçalves", de Pinhal - São Paulo.

Decreto nº 71.075 de 12/09/1972

Federal - Publicado em 13 set 1972

Autoriza o funcionamento, da Faculdade de Ciências e Letras de Ourinhos - São Paulo.

Decreto nº 71.074 de 11/09/1972

Federal - Publicado em 14 set 1972

Dispõe sobre a execução do Ajuste de Complementação Industrial nº 18 sobre Produtos da Indústria Fotográfica, concluído entre a Argentina, o Brasil, o México e o Uruguai

Decreto nº 71.073 de 11/09/1972

Federal - Publicado em 12 set 1972

Prorroga o prazo de validade da prova de seleção que menciona

Decreto nº 71.072 de 11/09/1972

Federal - Publicado em 12 set 1972

Torna sem efeito aproveitamento de disponíveis no Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural de Pernambuco e cassa a disponibilidade dos mesmos.

Decreto nº 71.071 de 11/09/1972

Federal - Publicado em 18 set 1972

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 71.070 de 04/09/1972

Federal - Publicado em 5 set 1972

Concede indulto e comuta penas impostas a sentenciados primários, e dá providências correlatas

Decreto nº 71.069 de 04/09/1972

Federal - Publicado em 5 set 1972

Autoriza o Governo do Estado do Paraná a encampar os bens e instalações vinculados aos serviços públicos de energia elétrica, no município de Palmas, naquele Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 71.068 de 01/09/1972

Federal - Publicado em 4 set 1972

Abre ao Ministério dos Transportes - Entidades Supervisionadas, em favor do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, o crédito suplementar de Cr$ 359.006.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.067 de 01/09/1972

Federal - Publicado em 4 set 1972

Abre à Justiça do Trabalho em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o crédito suplementar de Cr$ 30.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.066 de 01/09/1972

Federal - Publicado em 4 set 1972

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda o crédito suplementar de Cr$ 40.092.636,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.064 de 01/09/1972

Federal - Publicado em 4 set 1972

Reabre, a forma do § 4º, do art. 62, da Constituição, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1971, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 69.758, de 10 de dezembro 1971.

Decreto nº 71.063 de 01/09/1972

Federal - Publicado em 4 set 1972

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Polícia Federal, o crédito suplementar de Cr$ 8.170.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.062 de 01/09/1972

Federal - Publicado em 4 set 1972

Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$ 500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.061 de 01/09/1972

Federal - Publicado em 4 set 1972

Abre ao Ministério do Interior em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 6.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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