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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 71.092 de 13/09/1972

Federal - Publicado em 14 set 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Goiás.

Decreto nº 71.091 de 13/09/1972

Federal - Publicado em 14 set 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinada à passagem de linhas de transmissão, no Estado de Goiás.

Decreto nº 71.090 de 13/09/1972

Federal - Publicado em 14 set 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Goiás.

Decreto nº 71.089 de 13/09/1972

Federal - Publicado em 14 set 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado do Ceará.

Decreto nº 71.088 de 13/09/1972

Federal - Publicado em 14 set 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.087 de 13/09/1972

Federal - Publicado em 14 set 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, nos Estados da Bahia, Pernambuco e Ceará.

Decreto nº 71.086 de 13/09/1972

Federal - Publicado em 14 set 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 71.085 de 13/09/1972

Federal - Publicado em 14 set 1972

Prorroga prazo de concessão de aproveitamento de energia hidráulica, para uso exclusivo.

Decreto nº 71.084 de 12/09/1972

Federal - Publicado em 13 set 1972

Autoriza o Ministério da Fazenda, a contratar operação externa, e dá outras providências.

Decreto nº 71.082 de 12/09/1972

Federal - Publicado em 13 set 1972

Publica os índices de autorização monetária dos salários dos últimos 24 (vinte e quatros) meses, na forma estabelecida na Lei nº 5.451, de 12 de junho de 1968, e dá outras providências

Decreto nº 71.081 de 12/09/1972

Federal - Publicado em 13 set 1972

Autoriza o funcionamento, à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias - RJ.

Decreto nº 71.080 de 12/09/1972

Federal - Publicado em 13 set 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, área de terra necessária a assegurar o desenvolvimento urbano do município de Altamira, no Estado do Pará.

Decreto nº 71.079 de 12/09/1972

Federal - Publicado em 13 set 1972

Autoriza o funcionamento, dos Cursos de Matemática, Desenho e Plástica da Faculdade de Ciências e Letras da Fundação Regional de Avaré.

Decreto nº 71.078 de 12/09/1972

Federal - Publicado em 13 set 1972

Concede reconhecimento, ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul - São Paulo.

Decreto nº 71.077 de 12/09/1972

Federal - Publicado em 13 set 1972

Concede reconhecimento, à Faculdade de Tecnologia de Bauru da Fundação Educacional de Bauru - São Paulo.

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