Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1972

Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 71.132 de 21/09/1972

Federal - Publicado em 22 set 1972

Altera o artigo 7º do Decreto nº 67.505, de 6 de novembro de 1970

Decreto nº 71.131 de 21/09/1972

Federal - Publicado em 22 set 1972

Concede autorização à firma Christiani Nielsen Engenharia e Construtores S/A., associada à firma Ingram Marine Inc., para operar no mar territorial do Brasil com a embarcação "Front Royal", de bandeira norte-americana, nos serviços que especifica.

Decreto nº 71.130 de 21/09/1972

Federal - Publicado em 21 set 1972

Autoriza a contratação de empréstimo que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 71.129 de 20/09/1972

Federal - Publicado em 21 set 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso, destinado à ampliação da estação terminal de microondas e instalação de equipamentos de telex, telegrafia e outros serviços afins, integrantes do Sistema Nacional de Telecomunicações.

Decreto nº 71.128 de 20/09/1972

Federal - Publicado em 21 set 1972

Declara de utilidade pública, para fins desapropriação, uma área de terreno urbano, com benfeitorias, situada na cidade de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, destinada à construção da Estação Telefônica daquela cidade, pela Companhia Telefônica Brasileira.

Decreto nº 71.127 de 20/09/1972

Federal - Publicado em 21 set 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno urbano, com benfeitorias, situado na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, destinado a construção da Estação Rádio-Central do Rio de Janeiro, pela Companhia Telefônica Brasileira.

Decreto nº 71.125 de 19/09/1972

Federal - Publicado em 20 set 1972

Dispõe sobre retificação do enquadramento de servidor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e dá outras providências.

Decreto nº 71.124 de 19/09/1972

Federal - Publicado em 20 set 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra rural, sem benfeitorias, sita no Município de Paracatu, Estado de Minas Gerais, destinada à construção de uma estação repetidora de microondas pela Companhia Telefônica do Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 71.123 de 19/09/1972

Federal - Publicado em 20 set 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra e respectiva faixa de acesso, sem benfeitorias, situadas no município de Analândia, Estado de São Paulo, destinadas à instalação de uma estação repetidora de microondas e serviços afins, pela Companhia Telefônica Brasileira.

Decreto nº 71.122 de 19/09/1972

Federal - Publicado em 20 set 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, destinado à ampliação da estação telefônica daquela cidade pela Companhia Telefônica Brasileira.

Decreto nº 71.119 de 19/09/1972

Federal - Publicado em 19 set 1972

Abre ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, o crédito suplementar de Cr$ 18.983.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.118 de 18/09/1972

Federal - Publicado em 19 set 1972

Abre a Encargos Gerais da União - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o crédito suplementar de Cr$ 12.228.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.117 de 18/09/1972

Federal - Publicado em 19 set 1972

Abre à Presidência da República, em favor da Escola Superior de Guerra, o crédito suplementar de Cr$ 250.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.116 de 18/09/1972

Federal - Publicado em 19 set 1972

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 80.000.000,00, para reforço de dotação consignadas no vigentes Orçamento.

Decreto nº 71.115 de 18/09/1972

Federal - Publicado em 19 set 1972

Abre à Câmara dos Deputados, o crédito suplementar de Cr$ 6.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »