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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 71.168 de 28/09/1972

Federal - Publicado em 29 set 1972

Dispõe sobre a nova estrutura do Departamento de Administração do Ministério dos Transportes, e dá outras providências

Decreto nº 71.167 de 27/09/1972

Federal - Publicado em 29 set 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Odontologia de Campina Grande - Paraíba.

Decreto nº 71.166 de 27/09/1972

Federal - Publicado em 29 set 1972

Concede permissão, em caráter permanente, à empresa Resana S/A. - Indústrias Químicas, sediada em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, para funcionar aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos.

Decreto nº 71.165 de 27/09/1972

Federal - Publicado em 29 set 1972

Concede reconhecimento da Faculdade de Ciências da Administração de Campina Grande, Paraíba.

Decreto nº 71.164 de 27/09/1972

Federal - Publicado em 29 set 1972

Autoriza o funcionamento do Centro Regional de Habilitação e Treinamento de Professores do Ensino Técnico (CERETEC), de Niterói - RJ.

Decreto nº 71.163 de 27/09/1972

Federal - Publicado em 29 set 1972

Concede reconhecimento aos Cursos de Administração de Empresas - Santo André - SP.

Decreto nº 71.162 de 27/09/1972

Federal - Publicado em 29 set 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação e Estudos Sociais Don Domênico - Guarujá - SP.

Decreto nº 71.161 de 27/09/1972

Federal - Publicado em 28 set 1972

Autoriza, em caráter excepcional, utilização de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Indústria Salineira, criado pelo Decreto nº 55.842, de 16 de março de 1965, e dá outras providências.

Decreto nº 71.160 de 27/09/1972

Federal - Publicado em 28 set 1972

Concede reconhecimento, à Escola de Biblioteconomia e Documentação de São Carlos - SP.

Decreto nº 71.158 de 26/09/1972

Federal - Publicado em 27 set 1972

Altera os Estatutos da Empresa Pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico

Decreto nº 71.157 de 26/09/1972

Federal - Publicado em 28 set 1972

Concede reconhecimento, à Faculdade de Direito de São João da Boa Vista - São Paulo.

Decreto nº 71.156 de 26/09/1972

Federal - Publicado em 26 set 1972

Concede reconhecimento, ao Curso de Letras da Universidade de Brasília - DF.

Decreto nº 71.155 de 26/09/1972

Federal - Publicado em 27 set 1972

Abre ao Ministério do Exército, o crédito suplementar de Cr$ 25.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.153 de 26/09/1972

Federal - Publicado em 27 set 1972

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 2.414.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.152 de 26/09/1972

Federal - Publicado em 27 set 1972

Abre o Ministério da Educação e Cultura, em favor do Departamento de Assuntos Universitários - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 93.204.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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