Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1972

Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 71.225 de 06/10/1972

Federal - Publicado em 9 out 1972

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no município de Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 71.224 de 05/10/1972

Federal - Publicado em 6 out 1972

Autoriza o Ministério da Aeronáutica a aplicar saldos de receitas apuradas de quantitativos de subsistência e de rações operacionais

Decreto nº 71.223 de 05/10/1972

Federal - Publicado em 6 out 1972

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 4.677.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.222 de 05/10/1972

Federal - Publicado em 6 out 1972

Abre ao Ministério do Exército, o crédito suplementar de Cr$ 11.463.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.221 de 05/10/1972

Federal - Publicado em 6 out 1972

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica, o crédito suplementar de Cr$ 230.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.220 de 05/10/1972

Federal - Publicado em 6 out 1972

Abre à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o crédito suplementar de Cr$ 520.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.219 de 05/10/1972

Federal - Publicado em 6 out 1972

Abre ao Ministério da Justiça, em favor da Divisão de Segurança e Informações, o crédito suplementar de Cr$ 50.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.218 de 05/10/1972

Federal - Publicado em 6 out 1972

Abre à Presidência da República, em favor do Conselho de Segurança Nacional, o crédito suplementar de Cr$ 576.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.217 de 05/10/1972

Federal - Publicado em 6 out 1972

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor do Departamento Nacional de Telecomunicações, o crédito suplementar de Cr$ 353.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.216 de 05/10/1972

Federal - Publicado em 6 out 1972

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 12.038.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.215 de 05/10/1972

Federal - Publicado em 6 out 1972

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Inspetoria Geral de Finanças, o crédito suplementar de Cr$ 38.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.214 de 05/10/1972

Federal - Publicado em 6 out 1972

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cr$ 4.680.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.213 de 05/10/1972

Federal - Publicado em 6 out 1972

Retifica o Decreto nº 71.033, de 28 de agosto de 1972, que abre ao Ministério das Comunicações, em favor da Secretaria Geral, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00.

Decreto nº 71.212 de 05/10/1972

Federal - Publicado em 6 out 1972

Reduz alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados, e dá outras providências

Decreto nº 71.211 de 05/10/1972

Federal - Publicado em 6 out 1972

Atribui competência ao Ministro da Saúde para aprovar a Farmacopéia Homeopática Brasileira, e dá outras providências

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »