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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 71.439 de 27/11/1972

Federal - Publicado em 28 nov 1972

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Licenciatura de 1º grau em Ciências e Licenciatura de 1º e 2º graus de Estudos Sociais na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Professor José Augusto Vieira".

Decreto nº 71.438 de 27/11/1972

Federal - Publicado em 28 nov 1972

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Pedagogia, Letras e Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Geraldo Rezende" - Suzano - SP.

Decreto nº 71.437 de 24/11/1972

Federal - Publicado em 27 nov 1972

Aprova tabela discriminativa de cargos em comissão e funções gratificadas integrantes do Quadro de Pessoal do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.

Decreto nº 71.436 de 24/11/1972

Federal - Publicado em 27 nov 1972

Retifica a lotação dos cargos de Procurador da República, do Quadro do Ministério Público Federal, de que trata o Decreto nº 69.260, de 22 de setembro de 1971

Decreto nº 71.435 de 24/11/1972

Federal - Publicado em 27 nov 1972

Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Presidência, o crédito suplementar de Cr$ 1.699.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.434 de 24/11/1972

Federal - Publicado em 27 nov 1972

Abre à Justiça do Trabalho em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o crédito suplementar de Cr$ 40.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.433 de 24/11/1972

Federal - Publicado em 27 nov 1972

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar de Cr$ 183.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.432 de 24/11/1972

Federal - Publicado em 27 nov 1972

Abre à Justiça Militar em favor do Superior Tribunal Militar e Auditorias da Justiça Militar, o crédito suplementar de Cr$ 370.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.431 de 24/11/1972

Federal - Publicado em 27 nov 1972

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor do Departamento Nacional da Produção Mineral, o crédito suplementar de Cr$ 620.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.430 de 24/11/1972

Federal - Publicado em 27 nov 1972

Abre aos Ministérios do Planejamento e Coordenação Geral e Relações Exteriores, o crédito suplementar de Cr$ 2.540.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.429 de 24/11/1972

Federal - Publicado em 24 nov 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas, com os Cursos de Ciências Contábeis e Administração de Empresas, em São Paulo, mantida pela Instituição Educacional de São Miguel Paulista.

Decreto nº 71.428 de 23/11/1972

Federal - Publicado em 24 nov 1972

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 493.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento

Decreto nº 71.427 de 23/11/1972

Federal - Publicado em 24 nov 1972

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 121.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.426 de 23/11/1972

Federal - Publicado em 24 nov 1972

Abre à Presidência da República, em favor do Conselho de Segurança Nacional, o crédito suplementar de Cr$ 80.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.425 de 23/11/1972

Federal - Publicado em 24 nov 1972

Abre à Presidência da República, em favor da Agência Nacional, o crédito especial de Cr$ 475.000,00, para o fim que especifica.

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