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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 71.487 de 04/12/1972

Federal - Publicado em 5 dez 1972

Abre ao Ministério das Comunicações - Entidades Supervisionadas, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o crédito suplementar de Cr$ 4.605.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.486 de 04/12/1972

Federal - Publicado em 5 dez 1972

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 65.128.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreto nº 71.485 de 04/12/1972

Federal - Publicado em 5 dez 1972

Abre ao Ministério da Educação e Cultura - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 175.600,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.484 de 04/12/1972

Federal - Publicado em 5 dez 1972

Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar de Cr$ 5.036.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.483 de 04/12/1972

Federal - Publicado em 5 dez 1972

Abre a Encargos Gerais da União, o crédito suplementar de Cr$ 29.818.500,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.482 de 04/12/1972

Federal - Publicado em 5 dez 1972

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas Unidades, o crédito suplementar de Cr$ 39.621.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.481 de 04/12/1972

Federal - Publicado em 5 dez 1972

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar de Cr$ 150.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.480 de 04/12/1972

Federal - Publicado em 5 dez 1972

Abre ao Ministério do Trabalho e Previdência Social em favor da Fundação de Assistência aos Garimpeiros, o crédito suplementar de Cr$ 450.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.479 de 04/12/1972

Federal - Publicado em 5 dez 1972

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Ministério Público junto à Justiça do Trabalho e Departamento de Polícia Federal, o crédito suplementar de Cr$ 8.728.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.478 de 04/12/1972

Federal - Publicado em 5 dez 1972

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar de Cr$ 205.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.477 de 04/12/1972

Federal - Publicado em 5 dez 1972

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Conselho Penitenciário Federal e Departamento de Polícia Federal, o crédito suplementar de Cr$ 185.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.476 de 04/12/1972

Federal - Publicado em 5 dez 1972

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o crédito suplementar de Cr$ 160.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.475 de 04/12/1972

Federal - Publicado em 5 dez 1972

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 2.535.000.00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.474 de 04/12/1972

Federal - Publicado em 5 dez 1972

Abre ao Ministério das Comunicações, o crédito suplementar de Cr$ 344.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.473 de 04/12/1972

Federal - Publicado em 5 dez 1972

Abre a Justiça Militar em favor do Superior Tribunal Militar e Auditoria da Justiça Militar, o crédito suplementar de Cr$ 8.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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