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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 71.409 de 20/11/1972

Federal - Publicado em 22 nov 1972

Autoriza a cessão à Universidade de São Paulo de bens móveis e imóveis atinentes ao Centro Regional de Pesquisas Educacionais "Professor Queiroz Filho", do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 71.406 de 20/11/1972

Federal - Publicado em 21 nov 1972

Concede reconhecimento do Curso de Letras da Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 71.405 de 20/11/1972

Federal - Publicado em 21 nov 1972

Concede à Alumínio Poços de Caldas S/A., o direito de lavrar bauxita no município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 71.404 de 20/11/1972

Federal - Publicado em 21 nov 1972

Abre o crédito suplementar de Cr$ 3.714.000.000,00, em reforço de dotação do Orçamento Geral da União.

Decreto nº 71.403 de 20/11/1972

Federal - Publicado em 21 nov 1972

Abre ao Ministério do Exército, o crédito suplementar de Cr$ 250.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 71.402 de 20/11/1972

Federal - Publicado em 21 nov 1972

Autoriza a encampação dos bens e instalações vinculadas à concessão de serviços públicos de energia elétrica no município de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 71.401 de 20/11/1972

Federal - Publicado em 21 nov 1972

Ratifica o Decreto nº 71.072, de 11 de setembro de 1972, que torna sem efeito o aproveitamento de disponíveis na Universidade Federal Rural de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 71.400 de 20/11/1972

Federal - Publicado em 21 nov 1972

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 71.399 de 20/11/1972

Federal - Publicado em 21 nov 1972

Declara sem efeito o Decreto nº 64.372, de 18 de abril de 1969, que dispões sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 71.398 de 17/11/1972

Federal - Publicado em 20 nov 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos necessárias à expansão do Porto de Santos.

Decreto nº 71.397 de 17/11/1972

Federal - Publicado em 20 nov 1972

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona.

Decreto nº 71.396 de 17/11/1972

Federal - Publicado em 20 nov 1972

Retifica o Decreto nº 69.812, de 21 de dezembro de 1971, que dispôs sobre o Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis, e dá outras providências.

Decreto nº 71.395 de 17/11/1972

Federal - Publicado em 20 nov 1972

Transfere o Instituto de Pesquisas Rodoviárias, do Conselho Nacional de Pesquisas para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e dá outras providências

Decreto nº 71.394 de 16/11/1972

Federal - Publicado em 21 nov 1972

Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.

Decreto nº 71.393 de 16/11/1972

Federal - Publicado em 17 nov 1972

Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 70.891, de 28 de julho de 1972, que retificou o enquadramento de Servidora no Instituto Brasileiro do Café.

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