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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 71.525 de 12/12/1972

Federal - Publicado em 13 dez 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis "Tibiriçá", (SP).

Decreto nº 71.524 de 12/12/1972

Federal - Publicado em 13 dez 1972

Concede reconhecimento da Faculdade de Química Industrial, de Ribeirão Preto, São Paulo.

Decreto nº 71.523 de 11/12/1972

Federal - Publicado em 12 dez 1972

Prorroga o prazo para a execução dos serviços concernentes aos registros públicos regulados pelo Decreto-Lei nº 1.000, de 21 de outubro de 1969

Decreto nº 71.521 de 11/12/1972

Federal - Publicado em 12 dez 1972

Concede à Mineração Abel S/A., o direito de lavrar areia quartzosa, no município de Peruíbe, Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.520 de 11/12/1972

Federal - Publicado em 12 dez 1972

Concede à Mineração Irapuru Ltda., o direito de lavrar calcário no município de Castro, Estado do Paraná.

Decreto nº 71.519 de 11/12/1972

Federal - Publicado em 12 dez 1972

Concede à Mineração Abel S/A., o direito de lavrar areia quartzosa no município de Peruíbe, Estado de São Paulo.

Decreto nº 71.518 de 11/12/1972

Federal - Publicado em 12 dez 1972

Concede à Companhia Siderúrgica de Moji das Cruzes - COSIM, o direito de lavrar minério de ferro no município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 71.517 de 11/12/1972

Federal - Publicado em 12 dez 1972

Concede a Ibramar Mármore Limitada, o direito de lavrar mármore e calcita no município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 71.516 de 11/12/1972

Federal - Publicado em 12 dez 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade Paulista de Serviço Social, São Caetano do Sul - SP.

Decreto nº 71.515 de 11/12/1972

Federal - Publicado em 12 dez 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Administração da Fundação Armando Álvares Penteado - São Paulo - SP.

Decreto nº 71.514 de 11/12/1972

Federal - Publicado em 12 dez 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Física de Moji das Cruzes, São Paulo.

Decreto nº 71.513 de 11/12/1972

Federal - Publicado em 11 dez 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas da Organização Tatuapeense de Educação e Cultura - Tatuapé - SP.

Decreto nº 71.512 de 07/12/1972

Federal - Publicado em 11 dez 1972

Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Ministério da Marinha e cassa a disponibilidade do mesmo.

Decreto nº 71.508 de 07/12/1972

Federal - Publicado em 7 dez 1972

Torna sem efeito aproveitamento de disponível na Universidade Federal da Bahia, e cassa a disponibilidade do mesmo.

Decreto nº 71.506 de 07/12/1972

Federal - Publicado em 7 dez 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Economia São Luiz, mantida pela Sociedade Brasileira de Educação, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

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