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Exibindo: 91 normas.

Consulta nº 10 DE 29/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 set 2023

Revista - Efeitos do enquadramento na Lei 9.025/2020 para contribuintes que desejam realizar patrocínios ou doações nos termos da Lei 8.266/2018.

Consulta nº 63 DE 18/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2023

Consulta. ICMS. Suspensão do ICMS devido por Substituição Tributária nas Operações de Saídas Internas e Interestaduais. Lei Nº 9.428/2021 e no Decreto Nº 48.039/2022.

Consulta nº 60 DE 15/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 15 set 2023

Cálculo do diferencial de alíquotas. A base de cálculo do FECP é a mesma do ICMS.

Consulta nº 56 DE 14/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 14 set 2023

Alcance da Isenção da Lei n.º 8.922/20; TUSD

Consulta nº 62 DE 13/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 13 set 2023

Possibilidade de aplicação do diferimento de ICMS, do art. 2º do Dec. 45.631/16, em o estabelecimentos fabril e distribuidor.

Consulta nº 61 DE 12/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 12 set 2023

Suspensão do ICMS/ST. Orientação para o cumprimento de julgado (OCJ). Alteração ex-officio do parecer sobre pedido de consulta tributária.

Consulta nº 18 DE 01/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 1 set 2023

Consulta. ICMS. Suspensão do ICMS devido por substituição tributária nas operações de saídas internas e interestaduais de água mineral ou potável envasada. Lei nº 9.428/2021 e no Decreto nº 48.039/2022.

Consulta nº 59 DE 31/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 31 ago 2023

ICMS. Decreto nº 46.799/19. Aquisição por atacadista. Substituição tributária.

Consulta nº 1 DE 25/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 25 ago 2023

ICMS. Lei nº 9.428/21. Livro I do RICMS/00. Resolução nº 720/14. Resolução nº 191/17. Suspensão da aplicação do regime de substituição tributária. Nota fiscal complementar. Restituição de indébito.

Consulta nº 58 DE 25/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 25 ago 2023

CONSULTA. ICMS. SUSPENSÃO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES DE SAÍDAS INTERNAS E INTERESTADUAIS. LEI Nº 9.428/2021 E NO DECRETO Nº 48.039/2022.

Consulta nº 55 DE 24/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2023

ICMS. Decreto nº 44.868/14. Vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal.

Consulta nº 54 DE 23/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 23 ago 2023

Aplicabilidade do adicional da alíquota do ICMS a ser destinado ao fecp em operações com Combustíveis sujeitos à incidência monofásica Do tributo.

Consulta nº 57 DE 22/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 22 ago 2023

Cápsulas de café. Cesta básica. Lei nº 4.892/06. Decreto nº 32.161/02

Consulta nº 37 DE 21/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 21 ago 2023

Possibilidade de uso da alíquota de 4% para medicamento importado em operações interestaduais

Consulta nº 27 DE 18/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 18 ago 2023

Tratamento Tributário Especial da Lei n.º 6.979/15. Enquadramento Tácito. Inclusão de Novos Produtos: Carta-Consulta. CODIN. Aditamento. Consulta n.º 027/2023

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