Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Consulta -> 2023

Exibindo: 91 normas.

Consulta nº 77 DE 08/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 8 nov 2023

Sujeição das operações internas com Biometano ao regime de substituição Tributária no estado do rio de janeiro.Não Enquadramento. Carga tributária de 12%(doze por cento) nas operações Internas com biometano. Lei 9.635/2022

Consulta nº 76 DE 07/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 7 nov 2023

Consulta. ICMS. Lei nº 9.025/20. Decreto estadual nº 47.437/20. Requisitos para enquadramento ao regime Diferenciado de tributação que trata esta lei. Empresas de Comércio exterior atacadistas.

Consulta nº 75 DE 05/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 5 nov 2023

NFC-E. Restituição de indébito por Apuração mensal. Resolução SEFAZ 191/17; Artigo 32, II, livro i do RICMS/00; artigo 158, § 3º, e artigo 158-a, do anexo XIII da parte II da Resolução sefaz nº 720/14

Consulta nº 74 DE 01/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 1 nov 2023

Consulta. Transporte rodoviário de carga. Optante pelo regime normal de apuração do ICMS. Possibilidade de utilização de crédito de ICMS na aquisição de óleo diesel diretamente em posto varejista. Lei Complementar nº 192/2022, Convênio ICMS nº 199/2022.

Consulta nº 73 DE 31/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 31 out 2023

Decreto n.º 48.145/22. Lei Complementar n.º 210/23. Prestação de Serviços de Comunicação: Alíquota do ICMS DE 22%, Sendo 4% Destinado ao FECP.

Consulta nº 72 DE 29/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 out 2023

Aplicação e efeitos da publicação da Lei 10.061/2023.

Consulta nº 71 DE 27/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 27 out 2023

FECP. Atividades de fornecimento de alimentação. Decreto n° 47.834/21. Lei complementar n° 210/23. decreto n° 48.664/23. Exigência do fecp a partir de 1º de janeiro de 2024.

Consulta nº 70 DE 25/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 25 out 2023

ICMS. Prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita. Divulgação de publicidade. Anexos I e XVI da Parte II da Resolução nº 720/14. Portaria ST nº 297/06. Portaria SUCIEF nº 3/15

Consulta nº 69 DE 17/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 17 out 2023

Lei n.º 9.428/21. Suspensão do ICMS-ST: Exclusivamente para mercadorias Pproduzidas no Estado do Rio de Janeiro.

Consulta nº 68 DE 15/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 15 out 2023

Metodologia de cálculo do diferencial de alíquotas.

Consulta nº 67 DE 11/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 11 out 2023

Alíquota incidente sobre operações com cloreto de sódio.

Consulta nº 51 DE 09/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 9 out 2023

Fins lucrativos localizada no estado do rio de janeiro para entidade sem fins lucrativos localizada no exterior. ITD. Incidência.

Consulta nº 66 DE 08/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 8 out 2023

Recurso à consulta n.º 066/23. ICMS. Decreto n.º 26.064/00. Transferência de saldo credor da Consorciada para o consórcio. VedaçãoProvimento parcial.

Consulta nº 65 DE 05/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2023

Protocolos ICMS N° 196/09 E 26/10. ICMS-ST: Responsabilidade pelo recolhimento do ICMS devido por substituição tributária. CEST 10.031.00. Materiais de construção. Origem estado de minas gerais.

Consulta nº 65 DE 05/10/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2023

Protocolos ICMS N° 196/09 E 26/10. ICMS-ST: Responsabilidade pelo recolhimento do ICMS devido por substituição tributária. CEST 10.031.00. Materiais de construção. Origem estado de minas gerais.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »