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Exibindo: 154 normas.

Consulta nº 101 DE 29/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2015

Substituição tributária, aplicabilidade para produtos enquadrados na NCM/SH 7009.92.00, que não são materiais de construção.

Consulta nº 100 DE 28/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2015

Dispensa do recolhimento do ICMS nos termos da Resolução SEF 2.887/97.

Consulta nº 79 DE 20/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2015

Substituição tributária, aplicabilidade para produtos enquadrados na NCM/SH 7009.92.00, que não são materiais de construção.

Consulta nº 99 DE 20/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2015

Convênio ICMS 52/91. Redução De Base De Cálculo: Utilização Em Atividade Econômica.

Consulta nº 96 DE 13/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2015

REPETRO: Operações Antecedentes à Saída Destinada a Pessoa Sediada no Exterior dos Bens que Venham a Ser Subsequentemente Importados: Isenção do ICMS nas Condições Previstas na Legislação.

Consulta nº 94 DE 13/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2015

Entrega da Mercadoria em Local Diverso do Endereço do Destinatário: Procedimentos.

Consulta nº 91 DE 11/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mai 2015

Fruição cumulativa dos benefícios previstos na Lei n° 4173/03 e no Decreto n° 42649/10.

Consulta nº 89 DE 08/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2015

Venda de produto classificado NCM/SH 3002.10.29 a órgãos da Administração Pública, Isenção Convênio ICMS 23/07.

Consulta nº 97 DE 08/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2015

Artigo 6° do Decreto n° 42.649/2010. Diferimento do ICMS importação. Possibilidade de Importação por conta e ordem de terceiros.

Consulta nº 95 DE 08/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2015

Produtos Cárneos, Não Integrantes da Cesta Básica: Tratamento Tributário Especial. Sujeição ao Regime de Substituição Tributária.

Consulta nº 93 DE 06/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2015

Alienação de mercadorias a pessoa jurídica estabelecida no exterior com entrega das mesmas em território nacional.

Consulta nº 87 DE 30/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2015

Situação tributária dos pescados no Estado do Rio de Janeiro.

Consulta nº 82 DE 29/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2015

Dispensa da entrega do arquivo Sintegra. aplicabilidade de dispositivo da Resolução SEFAZ Nº 720/14 a contribuinte com inscrição de substituto tributário neste estado.

Consulta nº 86 DE 28/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2015

ICMS. Importador localizado em outra unidade Federada. Desembaraço aduaneiro no Estado do Rio de Janeiro. Remessa para industrialização em outro Estado.

Consulta nº 90 DE 27/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2015

Espelhos de Interruptores. Sujeição ao Regime de Substituição Tributária em Operações Internas. Alteração Ex-Officio da Consulta n° 047/14.

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