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Exibindo: 154 normas.

Consulta nº 175 DE 09/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 dez 2015

Leite de Cabra e Produtos Derivados da Agroindústria Artesanal: Benefícios da Lei n° 4.177/03 e Convênio ICMS 63/00.

Consulta nº 176 DE 09/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 dez 2015

Substituição tributária, produtos classificados nas posições 57.03 e 57.04 da NCM/SH.

Consulta nº 173 DE 08/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 8 dez 2015

Questionamento acerca da interpretação do decreto n° 36.451/04, relativamente à base de cálculo do ICMS para fins de cálculo da substituição tributária.

Consulta nº 171 DE 02/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 dez 2015

Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016: Regulamentação para Concessão de Incentivos Fiscais.

Consulta nº 172 DE 02/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 dez 2015

Riolog - contribuinte substituto.

Consulta nº 169 DE 01/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 dez 2015

ICMS. Sujeição ao regime de substituição tributária. NCM 8418.50.10 e 8418.50.90. Outros congeladores.

Consulta nº 170 DE 01/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 dez 2015

Riolog - Recolhimento mínimo por Centrais de Distribuição.

Consulta nº 168 DE 26/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 26 nov 2015

Questionamento acerca da emissão do documento fiscal na remessa, em operação interestadual a consumidor final não contribuinte.

Consulta nº 174 DE 26/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 26 nov 2015

Questionamento acerca da devolução de vendas de mercadorias, por contribuintes ou não, a outro estabelecimento do mesmo titular.

Consulta nº 167 DE 23/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 nov 2015

Produtos de Informática e Automação Beneficiados com Redução do IPI. Alíquota do ICMS de 8%: Indicação do Ato Conjunto MDIC/ MCTI na Nota Fiscal.

Consulta nº 166 DE 18/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 nov 2015

ICMS-ST. Questionamento acerca da Aplicação do regime de Substituição Tributária ao Produto “escadas de alumínio e fibra de vidro das linhas profissionais portáteis e domésticas”. produto não sujeito ao regime de substituição tributária no estado do Rio de Janeiro.

Consulta nº 162 DE 12/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 nov 2015

ICMS ST. Aplicação do regime de Substituição Tributária ao Produto “JOGOS ELETRÔNICOS”. SUJEIÇÃO AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, POR FORÇA DO SUBITEM 6.6 DO ANEXO I DO LIVRO II DO RICMS-RJ/00.

Consulta nº 165 DE 12/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 nov 2015

Consulta. ICMS. Cálculo ICMS-ST. Decreto nº 42.649/2010. Substituição Tributária.

Consulta nº 164 DE 11/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 nov 2015

Remessa de Mercadoria Diretamente para Armazém Geral Localizado em Outra Unidade da Federação, sem Transitar pelo Estabelecimento Adquirente: Sujeição ao Regime de Substituição Tributária e Ressarcimento do ICMS.

Consulta nº 112 DE 11/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 nov 2015

ICMS ST. Aplicação do regime de substituição tributária ao Produto bebida láctea uht. Sujeição ao regime de Substituição tributária, por força do subitem 29.2.8 do Anexo I do Livro II do RICMS-RJ/00.

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