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Exibindo: 154 normas.

Consulta nº 85 DE 06/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 abr 2015

Produtos das Posições 8414, 8427, 8429 e 8502 da NCM/SH: Alíquotas Aplicáveis.

Consulta nº 73 DE 04/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2015

Substituição Tributária, Produto queijo ralado.

Consulta nº 68 DE 30/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mar 2015

Obrigatoriedade de emissão de MDF-e na prestação de serviço de transporte marítimo internacional de cargas.

Consulta nº 62 DE 28/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2015

Autarquia Federal: Atividade de venda ou revenda de mercadorias: qualifica o órgão público como contribuinte do ICMS.

Consulta nº 65 DE 26/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2015

Estabelecimento com inscrição facultativa. Não Contribuinte. Obrigações Acessórias. Resolução 720/2014.

Consulta nº 24 DE 23/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2015

ICMS. Mercadorias abandonadas em armazém geral. Procedimentos visando à saída posterior para fins de realização de leilão.

Consulta nº 57 DE 23/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2015

Benefício fiscal previsto no decreto n° 44.498/13. Emissão de nota fiscal. Valores de integram a base de cálculo do imposto retido por substituição tributária.

Consulta nº 64 DE 23/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2015

Substituição tributária - Ferragens para uso em móveis - Protocolo ICMS e ITEM 30 anexo I livro II do RICMS-RJ/00.

Consulta nº 58 DE 20/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2015

ICMS. Sujeição ao regime de substituição tributária. NCM 8418.50.10 e 8418.50.90. Outros congeladores.

Consulta nº 63 DE 20/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2015

Dispensa da transmissão do Sintegra e da EFD ICMS/IPI.

Consulta nº 49 DE 19/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2015

Construção Civil. Não Contribuinte do ICMS. Empreitada Global. Diferencial de Alíquota. Não Incidência do ICMS.

Consulta nº 61 DE 19/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2015

Obrigatoriedade de fornecimento e emissão de documentos fiscais pela concessionárias que exploram as dependência internas do Estádio Mário Filho (Maracanã).

Consulta nº 53 DE 18/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2015

Serviço de Transporte. Crédito Presumido. Convênio ICMS 106/96.

Consulta nº 56 DE 18/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2015

FETRANSPOR. Recarga de Cartão bilhete único: emissão de documento fiscal. Normas: Competência de órgão federal pertinente.

Consulta nº 60 DE 18/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2015

Decreto n° 38.938/06. Produtos Nele Relacionados Produzidos no Estado do Rio de Janeiro: Não Sujeição ao Regime de Substituição Tributária.

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