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Exibindo: 154 normas.

Consulta nº 149 DE 30/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2015

Preenchimento de documento fiscal caso de entrega de mercadoria em local diverso do endereço do destinatário que possui escrituração centralizada em um único estabelecimento.

Consulta nº 145 DE 28/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2015

Abastecimento de máquinas automáticas de venda diretamente a consumidor final, estabelecimento centralizador, mercadorias substituição tributária, Resolução 720/14, TTE 030/2014.

Consulta nº 146 DE 28/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2015

Aproveitamento de crédito extemporâneo. Não emissão de documentos fiscais e não escrituração. Não há previsão para emissão de documentos fiscais e para escrituração extemporâneos.

Consulta nº 143 DE 21/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 21 set 2015

Substituição Tributária ao Produto “CHUPETA DE SILICONE, NCM 3926.90.40”. PRODUTO NÃO SUJEITO AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Consulta nº 144 DE 21/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 21 set 2015

Vendas pela Internet - Documento Fiscal.

Consulta nº 142 DE 17/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2015

CFOP. BONIFICAÇÃO, DOAÇÃO OU BRINDE. RETORNO: OUTRAS ENTRADAS.

Consulta nº 158 DE 17/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2015

Desperdícios e Resíduos, Inclusive a Sucata. Remessa Interestadual. Substituição Tributária. Protocolo ICMS 44/13: Sempre que destinados a estabelecimento Industrializador.

Consulta nº 138 DE 08/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 8 set 2015

Mercadoria NCM/SH 8302.4 destinados à utilização exclusivamente em móveis - Não sujeição à Substituição tributária.

Consulta nº 140 DE 08/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 8 set 2015

Substituição tributária, produtos NCM 8301.30.00; 8302.42.00 e 8302.42.00 destinados para utilização em móveis.

Consulta nº 136 DE 03/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 3 set 2015

Massa alimentícia não cozida ou recheada, ou preparada de outro modo, classificadas nas posições 1902.11.00 e 1902.19.00 da NCM, sujeição ao regime de substituição tributária.

Consulta nº 132 DE 02/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2015

Consulta. Protocolo ICMS 44/13. Procedimentos aplicáveis na remessa para industrial localizado em São Paulo.

Consulta nº 139 DE 02/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2015

Despesas incluídas na base de cálculo do ICMS devido na importação. Parecer Normativo 01/13.

Consulta nº 137 DE 01/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 set 2015

Farmácia de manipulação, tributação pelo ISS ou ICMS.

Consulta nº 141 DE 01/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 set 2015

Produtos cárneos. Isenção prevista no artigo 6° da Lei n° 4.177/03. Saída de estabelecimento comercial atacadista para varejista. Inaplicabilidade: Decreto n° 44.945/14.

Consulta nº 128 DE 30/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 ago 2015

Consulta. Procedimentos aplicáveis às operações de recebimento e posterior remessa de leite in natura por associação de produtores. aplicação dos arts. 26 e 29 do Livro XV do RICMS.

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