Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Consulta -> 2015

Exibindo: 154 normas.

Consulta nº 83 DE 24/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2015

Direito a Crédito quando do Recebimento de Serviço de Transporte Intermunicipal e interestadual para mercadoria vendidas.

Consulta nº 84 DE 24/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2015

ICMS. Sujeição ao regime de substituição tributária. NCM 8418.50.10 e 8418.50.90. Outros congeladores.

Consulta nº 76 DE 20/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 abr 2015

ICMS. Informações sobre o benefício do RIOLOG no Cupom Fiscal.

Consulta nº 80 DE 19/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 19 abr 2015

Processamento de bobinas de aço, incidência do ICMS, alíquota.

Consulta nº 78 DE 17/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2015

Mercadoria NCM/SH 8302.4 destinados à utilização exclusivamente em móveis - Não sujeição à Substituição tributária.

Consulta nº 81 DE 17/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2015

ICMS. Compromisso de recolhimento mínimo de ICMS para usufruir o tratamento tributário previsto no Decreto n° 36.448/2004. Interrupção de atividade.

Consulta nº 75 DE 15/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 15 abr 2015

Mercadoria NCM/SH 8302.42.00 destinados à utilização exclusivamente em móveis - Não sujeição à Substituição tributária.

Consulta nº 9 DE 14/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2015

Substituição tributária - simples acondicionamento de mercadoria não caracteriza industrialização a fim de afastar a aplicação do regime de substituição tributária na aquisição destinada à revenda.

Consulta nº 74 DE 14/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2015

ICMS. Regime Especial de Tributação e Recolhimento. Lei n° 5.636/10. Hipótese de Vedação.

Consulta nº 5 DE 13/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2015

Inaplicabilidade do disposto no § 6° da Cláusula Primeira do Protocolo ICMS n° 41/08 à hipótese sob exame. Afastada a aplicabilidade do regime de Substituição Tributária na operação de saída interna de autopeças do estabelecimento fabricante da Consulente tanto para o estabelecimento atacadista como para o estabelecimento Industrial/Montadora (Inscrição Estadual n° 79.611.697) da Nissan do Brasil Automóveis Ltda., por força do disposto no caput, na alínea “b” do inciso II (in fine) e no § 1° do art. 1° da Lei n° 6078/2011. Provimento Parcial ao Recurso.

Consulta nº 51 DE 13/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2015

Puxadores para móveis - NCM 8302.4 destinados à utilização exclusivamente em móveis - Não sujeição à Substituição Tributária.

Consulta nº 72 DE 10/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 10 abr 2015

ITBI - Dissolução de Sociedade Conjugal. Fato Gerador Ocorrido em 19/08/1983: Incidência do ITBI.

Consulta nº 71 DE 09/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 abr 2015

Brindes; Sujeição ao Regime de Substituição Tributária.

Consulta nº 69 DE 08/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2015

ICMS. Sujeição ao regime de substituição tributária. NCM 8418.50.10 e 8418.50.90. Outros congeladores.

Consulta nº 98 DE 07/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 7 abr 2015

Resolução SEFAZ n° 760/14. Emissão e escrituração dos documentos fiscais nas operações de importação por conta e ordem. Alíquota do ICMS incidente. Inaplicabilidade da Resolução do Senado Federal n° 13/12 e aplicabilidade das alíquotas previstas no art. 14 da Lei n° 2.657/96.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »