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Exibindo: 154 normas.

Consulta nº 130 DE 25/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 ago 2015

Consulta. Interpretação da Lei n° 6.979/15. Conceito de industrialização. Comprovação de não similaridade.

Consulta nº 129 DE 24/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2015

Estabelecimento com Inscrição Facultativa. Não contribuinte. Obrigações acessórias. Resolução 720/2014.

Consulta nº 131 DE 24/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2015

NF-e. DENEGAÇÃO - Decreto n° 45.267/2015.

Consulta nº 135 DE 24/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2015

Projetos esportivos. Cálculo do incentivo. Utilização do ICMS devido por substituição tributária: inadmissibilidade.

Consulta nº 133 DE 21/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Consulta. ICMS. Escrituração Fiscal Digital-EFD ICMS/IPI. As informações lançadas na GIA-ICMS, na DECLAN-IPM e no SINTEGRA devem refletir exatamente às constantes da EFD ICMS/IPI.

Consulta nº 134 DE 21/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

ICMS. Parcelamento. Correção monetária e Mora. Decreto n° 44.007/12.

Consulta nº 126 DE 20/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 ago 2015

ICMS-ST. Questionamento acerca da Aplicação do regime de Substituição Tributária ao Produto “ESCOVA PARA LIMPEZA DE MAMADEIRAS”. PRODUTO NÃO SUJEITO AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Consulta nº 127 DE 20/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 ago 2015

NF-e Emissão para consumidor final pessoa física.

Consulta nº 125 DE 17/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 17 ago 2015

Substituição tributária, produto NCM 8302.42.00 destinado para utilização em móveis.

Consulta nº 122 DE 12/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

ICMS-ST. Questionamento acerca da Aplicação do regime de Substituição Tributária ao Produto “JOGOS PARA VIDEOGAME”. PRODUTO SUJEITO AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, POR FORÇA DO SUBITEM 6.6 DO ANEXO I DO LIVRO II DO RICMS-RJ/00 E DO PROTOCOLO ICM 19/85.

Consulta nº 124 DE 12/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

ICMS-ST. Questionamento acerca da Aplicação do regime de Substituição Tributária ao Produto “MISTURA DE OLEFINA C-16/C-18>60%”. PRODUTO NÃO SUJEITO AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Consulta nº 123 DE 10/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 10 ago 2015

Tratamento Tributário Especial da Lei n° 6.979/15. Transformação da Sociedade. Hipótese de Perda do Direito.

Consulta nº 121 DE 05/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 5 ago 2015

Operação Relativa à Venda de Mercadoria por Meio de Máquina Automática Diretamente a Consumidor Final. Procedimentos: Resolução SEFAZ n° 720/14.

Consulta nº 120 DE 04/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 ago 2015

Substituição Tributária. Retenção do imposto devido nas operações interestaduais na aquisição de álcool etílico hidratado combustível - AEHC. Título VI-A do Livro IV do Decreto n° 27.427/2000 (RICMS RJ/00).

Consulta nº 119 DE 27/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2015

Mercadorias Relacionadas no Protocolo ICMS 32/14 destinados à utilização exclusivamente em móveis - Sujeição à Substituição tributária.

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