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Exibindo: 177 normas.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 141 DE 14/06/2023 - GO

Estadual - Publicado em 14 jun 2023

Consulta sobre códigos de EFD para insumos e resíduos da usina de produção de açúcar e álcool a partir de cana-de-açúcar e milho em grãos (usina flex).

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 140 DE 14/06/2023 - GO

Estadual - Publicado em 14 jun 2023

Consulta sobre possibilidade de se conferir o mesmo tratamento ao migrante para o programa PROGOIÁS, mediante o crédito outorgado, do incentivo próprio do programa FOMENTAR para veículos automotores, partes e peças automotivas importados do exterior.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 141 DE 14/06/2023 - GO

Estadual - Publicado em 14 jun 2023

Consulta sobre códigos de EFD para insumos e resíduos da usina de produção de açúcar e álcool a partir de cana-de-açúcar e milho em grãos (usina flex).

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 138 DE 13/06/2023 - GO

Estadual - Publicado em 13 jun 2023

Consulta sobre início de aplicabilidade do tema 1062 STF – taxa Selic – às atualizações monetárias e juros de mora determinada judicialmente aos créditos de processos administrativos tributários, com parcelamento, inclusive nos casos de existência de lei que estabeleça pagamento favorecido.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 137 DE 12/06/2023 - GO

Estadual - Publicado em 12 jun 2023

ICMS. Cisão Parcial de Empresa. Tratamento tributário aplicável à transferência dos estoques de mercadorias e ativos. Arts. 79, I, “f”, 1 e 148 do RCTE-GO. Instrução Normativa GSF Nº 715/2005.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 129 DE 07/06/2023 - GO

Estadual - Publicado em 7 jun 2023

ICMS. Redução da base de cálculo. Utilização por industrial, nas operações de revenda de produtos resultantes do abate de gado bovino e de outros produtos alimentícios industrializados por outras filiais, recebidos em transferência. Art. 8º, VIII do Anexo IX do RCTE-GO.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 127 DE 01/06/2023 - GO

Estadual - Publicado em 1 jun 2023

Credito ICMS monofásico.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 125 DE 29/05/2023 - GO

Estadual - Publicado em 29 mai 2023

ICMS. Crédito outorgado sobre o valor do produto agrícola produzido e industrializado no Estado de Goiás. Apropriação, utilização e escrituração. Art 11, XXXI, “b” do Anexo IX do RCTE-GO; Instrução Normativa GSF Nº 1400/2018.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 126 DE 29/05/2023 - GO

Estadual - Publicado em 29 mai 2023

Anulação de CDA referente a veículos alienados.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 124 DE 19/05/2023 - GO

Estadual - Publicado em 19 mai 2023

Contribuição ao FUNDEINFRA. Decreto Nº 10187/2022; Art. 79-A do RCTE; art. 3º, caput e parágrafo único e art. 14, §§ 1º, I e 3º, todos do Anexo VIII do RCTE; art. 6º, LXXVIII do Anexo IX do RCTE-GO; Instrução Normativa SRE Nº 180/2019.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 123 DE 18/05/2023 - GO

Estadual - Publicado em 18 mai 2023

Aquisição de bem para o ativo imobilizado através de transferência de crédito acumulado do ICMS.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 122 DE 16/05/2023 - GO

Estadual - Publicado em 16 mai 2023

Consulta formulada por empresa optante pelo regime do Simples Nacional indagando se é devido o ICMS diferencial de alíquotas na aquisição interestadual de mercadoria que posteriormente será remetida para industrialização por conta de terceiro, para, em seguida, o produto industrializado resultante ser comercializado pela mesma.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 121 DE 11/05/2023 - GO

Estadual - Publicado em 11 mai 2023

Consulta de ITCD sobre a interpretação da regra de transição prevista na Lei nº 21.915/23, que disciplina o lançamento do crédito tributário do ITCD em procedimentos pendentes de apuração.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 117 DE 09/05/2023 - GO

Estadual - Publicado em 9 mai 2023

ICMS. Isenção. Operação que destine produto de fabricação própria à comercialização ou industrialização, realizada por empresa fabricante de vestuário, de roupas de cama, de mesa e de banho optante pelo Simples Nacional. Art. 6º, CXXII, “a” e “b” e CXXIII do Anexo IX do RCTE-GO.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 116 DE 04/05/2023 - GO

Estadual - Publicado em 4 mai 2023

Transferência de créditos acumulados.

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