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Exibindo: 177 normas.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 208 DE 04/09/2023 - GO

Estadual - Publicado em 4 set 2023

Consulta sobre procedimentos para creditamento do ICMS na utilização de combustível com tributação à alíquota ad rem na agroindústria de etanol, açúcar, DDG e óleo comestível.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 205 DE 31/08/2023 - GO

Estadual - Publicado em 31 ago 2023

ICMS. Benefício fiscal. Obrigações Acessórias. Informação do ICMS desonerado na NF-e, mod. 55 e na NFC-e, mod. 65. EFD. Arts.148; 167- C, § 13 e 167-S-E, XIII do RCTE-GO. Instrução Normativa GSE Nº 1563/2023-GSE e Instrução Normativa GSE Nº 1518/2022.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 203 DE 28/08/2023 - GO

Estadual - Publicado em 28 ago 2023

Consulta sobre a obrigatoriedade de emissão, por produtor rural pessoa jurídica,  de nota fiscal na saída de cana-de-açúcar com destino à usina fabricante de açúcar e álcool e também de escrituração da EFD.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 197 DE 24/08/2023 - GO

Estadual - Publicado em 24 ago 2023

Registro 1601 e sua obrigatoriedade.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 199 DE 23/08/2023 - GO

Estadual - Publicado em 23 ago 2023

Consulta sobre obrigações tributárias do ICMS na movimentação de gado em confinamento, pertencente a produtor rural estabelecido em local diverso, na saída direta do confinamento para o frigorífico.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 196 DE 22/08/2023 - GO

Estadual - Publicado em 22 ago 2023

ICMS. Aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. Resolução do Senado Federal nº 13/2012; Resolução GECEX nº 326/2022. Art. 20, III, “b” e § 7º, I do RCTE-GO.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 195 DE 21/08/2023 - GO

Estadual - Publicado em 21 ago 2023

Consulta sobre a necessidade de demonstração da transferência do benefício fiscal de isenção e redução da base de cálculo, para insumos agropecuários, para o adquirente da mercadoria, face à determinação normativa de demonstração da desoneração do ICMS na nota fiscal eletrônica.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 192 DE 16/08/2023 - GO

Estadual - Publicado em 16 ago 2023

Dúvidas a respeito de notas fiscais avulsas, cadastro de produtores rurais e outras indagações diversas. 

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 193 DE 16/08/2023 - GO

Estadual - Publicado em 16 ago 2023

Gerência de ITCD consulta sobre consequências da edição do Decreto Nº 10301/2023 que adotou a Sumula Administrativa da PGE Nº 21, que declara a não incidência do ITCD na extinção do usufruto ocorrida a qualquer tempo.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 191 DE 14/08/2023 - GO

Estadual - Publicado em 14 ago 2023

Fundeinfra.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 189 DE 10/08/2023 - GO

Estadual - Publicado em 10 ago 2023

Consulta se tripa bovina tem direito a alíquota de ICMS de 12% e crédito outorgado do ICMS previstos para carnes e miúdos comestíveis.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 190 DE 10/08/2023 - GO

Estadual - Publicado em 10 ago 2023

Alíquota aplicável nas operações interestaduais com peças em garantia de fábrica.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 188 DE 07/08/2023 - GO

Estadual - Publicado em 7 ago 2023

Vigência de TARE.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 186 DE 04/08/2023 - GO

Estadual - Publicado em 4 ago 2023

ICMS. Procedimentos a serem adotados em relação às mercadorias avariadas ou extraviadas durante a execução de prestação de serviço de transporte. Indenização ao cliente tomador efetuada pela própria transportadora. Arts. 58, III; 160, § 1º; 486 e 45, VII do Anexo VIII, todos do RCTE-GO.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 185 DE 03/08/2023 - GO

Estadual - Publicado em 3 ago 2023

Fundeinfra.

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