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Exibindo: 177 normas.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 68 DE 08/03/2023 - GO

Estadual - Publicado em 8 mar 2023

Consulta sobre débito e crédito de ICMS para empresa beneficiária do incentivo financeiro do PRODUZIR ou benefício fiscal do PROGOIÁS, face a diversas situações, considerando a nova modalidade de apuração do ICMS para o setor.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 69 DE 08/03/2023 - GO

Estadual - Publicado em 8 mar 2023

Dúvida quanto à necessidade de recolhimento da contribuição ao Fundeinfra como condição para fruição do benefício da isenção.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 66 DE 07/03/2023 - GO

Estadual - Publicado em 7 mar 2023

Utilização de crédito outorgado do ICMS concedido através de CHEQUE MORADIA.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 67 DE 07/03/2023 - GO

Estadual - Publicado em 7 mar 2023

Consulta sobre aproveitamento de crédito de ICMS na aquisição de serviço de transporte por empresa beneficiária de incentivo financeiro do PRODUZIR, quando o transporte incluir mercadorias incentivadas e não incentivadas, face à nova sistemática de apuração de créditos e débitos.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 59 DE 05/03/2023 - GO

Estadual - Publicado em 5 mar 2023

ICMS. Leilão relativo à outorga de autorização de uso da tecnologia móvel 5G referente às radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. (“Leilão 5G”).Tratamento tributário aplicável à distribuição de equipamentos, a título não oneroso, conforme previsto em Edital. Arts. 2º, 4º, 34, 88, 141, 146, 356-D do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997. 

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 57 DE 27/02/2023 - GO

Estadual - Publicado em 27 fev 2023

Contribuição ao FUNDEINFRA. Art. 79-A do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997; Instrução Normativa SRE Nº 180/2019 e Instrução Normativa GSE Nº 1543/2023.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 58 DE 27/02/2023 - GO

Estadual - Publicado em 27 fev 2023

E-book. Não incidência. Súmula Vinculante Nº 57/2020.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 56 DE 25/02/2023 - GO

Estadual - Publicado em 25 fev 2023

Consulta sobre a correção do procedimento adotado na transferência de créditos acumulados de ICMS.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 41 DE 25/02/2023 - GO

Estadual - Publicado em 25 fev 2023

Incidência do diferencial de alíquotas na aquisição interestadual de produtos intermediários e matéria-prima.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 52 DE 22/02/2023 - GO

Estadual - Publicado em 22 fev 2023

Consulta sobre a utilização de benefício fiscal em operação de remessa de grãos para beneficiamento entre produtores rurais.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 51 DE 16/02/2023 - GO

Estadual - Publicado em 16 fev 2023

Abrangência da expressão "administração direta, suas autarquias e fundações" contida no art. 116, inc. II, letra 'f', da Lei n.º 11.651/91 - CTE/GO.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 55 DE 16/02/2023 - GO

Estadual - Publicado em 16 fev 2023

Consulta sobre quais produtos que especifica se aplicam os benefícios de redução da base de cálculo previstos no art. 8º, incisos XXXIII e XXXVI, do Anexo IX do RCTE.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 48 DE 15/02/2023 - GO

Estadual - Publicado em 15 fev 2023

Consulta sobre formação de kits.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 46 DE 09/02/2023 - GO

Estadual - Publicado em 9 fev 2023

ICMS. Fracionamento de insumos e fabricação de pellets. Enquadramento da empresa como indústria para fruição do PROGOIÁS e do Crédito Especial para Investimento. COMEXPRODUZIR. Art. 5º do RCTE-GO; Arts. 19 a 29 do Anexo IX do RCTE-GO; Decretos nºs 9.724/2020 e 5.686/2002.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 45 DE 09/02/2023 - GO

Estadual - Publicado em 9 fev 2023

Regras aplicáveis à contribuição para o Fundeinfra.

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