Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Parecer -> 2023

Exibindo: 177 normas.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 115 DE 04/05/2023 - GO

Estadual - Publicado em 4 mai 2023

ICMS. Isenção e redução da base de cálculo. Operação de venda de mercadoria a órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas fundações e autarquias. Arts. 6º, XCI, "a", 1 e 9º, I, “a” e XXXIX, todos do Anexo IX do RCTE-GO.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 113 DE 02/05/2023 - GO

Estadual - Publicado em 2 mai 2023

Consulta incidental da GIEFI sobre pedido de baixa de inscrição estadual de sociedade em conta de participação - SCP.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 114 DE 02/05/2023 - GO

Estadual - Publicado em 2 mai 2023

Contribuição ao PROTEGE. Transferência interna entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, com redução da base de cálculo. Arts. 1º, §§ 5º e 5º-C e 8º, VIII do Anexo IX do RCTE-GO.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 111 DE 28/04/2023 - GO

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Consulta sobre liquidação total do ICMS sobre importação com o benefício do crédito outorgado PROGOIÁS.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 112 DE 28/04/2023 - GO

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Consulta se incide ICMS diferencial de alíquotas nas remessas interestaduais de produtos agropecuários (adubos, fertilizantes, defensivos agrícolas e corretivos de solo) do estado de Minas Gerais para produtores rurais goianos.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 108 DE 26/04/2023 - GO

Estadual - Publicado em 26 abr 2023

Contribuição ao FUNDEINFRA. Vendas de grãos e animais resultantes dos projetos de pesquisa gerenciados junto à UFG. Decreto Nº 10187/2022.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 109 DE 26/04/2023 - GO

Estadual - Publicado em 26 abr 2023

Consulta sobre a aplicação da alíquota de ICMS de 17% nas operações internas com energia elétrica, em ambiente de contratação livre, após publicação da Lei Complementar Nº 194/2022.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 107 DE 25/04/2023 - GO

Estadual - Publicado em 25 abr 2023

Consulta sobre registro 1601 da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 105 DE 24/04/2023 - GO

Estadual - Publicado em 24 abr 2023

ICMS. Transferência de crédito acumulado de ICMS decorrente de operação abrigada por benefício fiscal com manutenção do crédito, para aquisição de bens destinados ao imobilizado. Decreto Nº 10089/2022; Art. 6º, XI, “b” do Anexo IX do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997; Art. 56, IV do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997; Instrução Normativa GSF Nº 715/2005.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 103 DE 19/04/2023 - GO

Estadual - Publicado em 19 abr 2023

Consulta sobre registro 1601 da EFD - Escrituração Fiscal Digital.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 102 DE 14/04/2023 - GO

Estadual - Publicado em 14 abr 2023

Consulta sobre recuperação de crédito escritural quando da utilização de crédito outorgado com condicionante de estorno de quaisquer créditos pelas entradas, nos casos de devolução de mercadorias.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 101 DE 13/04/2023 - GO

Estadual - Publicado em 13 abr 2023

Consulta sobre o direito à convalidação de benefício fiscal instituído pela Lei Nº 16462/2008.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 96 DE 10/04/2023 - GO

Estadual - Publicado em 10 abr 2023

ICMS. Cisão Parcial de Empresa. Tratamento tributário aplicável à transferência dos estoques de mercadorias e ativos. Arts. 79,I, “f”, 1 e 148 do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997. Instrução Normativa GSF Nº 715/2005.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 98 DE 10/04/2023 - GO

Estadual - Publicado em 10 abr 2023

Consulta sobre pagamento do PROTEGE parcial ou em atraso mas espontaneamente e correspondente fruição do incentivo financeiro do PRODUZIR ou FOMENTAR.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 95 DE 05/04/2023 - GO

Estadual - Publicado em 5 abr 2023

Consulta sobre isenção do ICMS nas saídas de trigo ou outros produtos agrícolas para industrialização remetidos por estabelecimento comercial.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »