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Exibindo: 169 normas.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 164 DE 27/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 27 abr 2022

ICMS. Obrigatoriedade de apresentação do bloco K na EFD.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 162 DE 26/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 26 abr 2022

ICMS. Comprovação de investimentos na migração do FOMENTAR para o PROGOIÁS. Arts. 24 da Lei Nº 20787/2020 e 23 do Decreto Nº 9724/2020.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 161 DE 25/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 25 abr 2022

ICMS. Comercialização de livros digitais. Imunidade e cumprimento de obrigações acessórias.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 156 DE 19/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 19 abr 2022

Consulta sobre a possibilidade de cumulação de benefícios fiscais na saída de sementes e fertilizantes.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 157 DE 19/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 19 abr 2022

ICMS. Isenção e crédito outorgado para industrial produtor de grupos geradores de energia elétrica. Possibilidade de aplicação para grupos geradores de energia solar (sistemas fotovoltaicos). Lei nº 17.441/2011; arts. 6º, CXXXII e 11, LX do Anexo IX do RCTE-GO.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 154 DE 18/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 18 abr 2022

ICMS. Crédito outorgado sobre saída interestadual de gado bovino.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 155 DE 18/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 18 abr 2022

Consulta sobre procedimento a ser adotado na devolução de mercadoria.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 152 DE 13/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 13 abr 2022

Consulta sobre procedimento inerente a troca de mercadoria efetuada por pessoa física não contribuinte do ICMS.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 153 DE 13/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 13 abr 2022

Consulta sobre isenção do ICMS no sistema de compensação de energia elétrica injetada na rede de distribuição por usina fotovoltaica (art. 6º, CXLVIII, Anexo IX, RCTE).

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 149 DE 08/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 8 abr 2022

ICMS. PROGOIÁS. Estorno de crédito indevido. Códigos da EFD. Lei Nº 20787/2020; Decreto Nº 9724/2020; Instrução Normativa GSE Nº 1478/2020.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 148 DE 08/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 8 abr 2022

Consulta como proceder para identificar a composição de um bem do ativo imobilizado e sobre a isenção do diferencial de alíquota prevista no artigo 6º inciso XCII do Anexo IX do RCTE.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 146 DE 06/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 6 abr 2022

ICMS. Difal sobre material intermediário e matéria-prima.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 142 DE 05/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 5 abr 2022

Dúvidas quanto à incidência do ICMS diferencial de alíquotas em aquisições interestaduais feitas feita por empresa, que atua no comércio varejista, enquadrada no regime do Simples Nacional.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 143 DE 05/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 5 abr 2022

Consulta sobre obrigatoriedade de emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 145 DE 05/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 5 abr 2022

Consulta sobre incidência do ICMS na remessa de materiais de construção civil e dispensa de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado.

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