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Exibindo: 169 normas.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 114 DE 11/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 11 mar 2022

Consulta se para usufruir da isenção para insumos agropecuários (art. 7º, XXV, Anexo IX, RCTE) é necessária a celebração de termo de acordo de regime especial - TARE e se essa isenção é uma subvenção.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 113 DE 10/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 10 mar 2022

ICMS. Incidência nas transferências interestaduais de mercadorias e de bens do ativo imobilizado para estabelecimento do mesmo contribuinte. Arts. 13, I e 37, I, “u” do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997 e 12, I da Lei Complementar Nº 87/1996.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 109 DE 09/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 9 mar 2022

Consulta sobre interpretação dos dispositivos que tratam dos benefícios fiscais de redução da base de cálculo e crédito outorgado para o atacadista, previstos nos art. 8º, VIII, e art. 11, III, do Anexo IX, do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 110 DE 09/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 9 mar 2022

Consulta sobre procedimento de cancelamento de nota fiscal eletrônica emitida com erro no valor da operação.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 111 DE 09/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 9 mar 2022

ICMS. Incidência nas transferências interestaduais de mercadoria para estabelecimento do mesmo contribuinte. Arts. 13,I do CTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997 e 12, I da Lei Complementar Nº 87/1996.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 112 DE 09/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 9 mar 2022

ICMS. Incidência nas transferências internas e interestaduais de mercadoria para estabelecimento do mesmo contribuinte. Arts. 13,I do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997 e 12, I da Lei Complementar Nº 87/1996.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 106 DE 08/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 8 mar 2022

Consulta sobre ICMS Substituição Tributária na importação de pneumáticos por contribuinte atacadista e varejista.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 107 DE 08/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 8 mar 2022

ICMS. Quebra técnica no transporte de grãos.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 105 DE 07/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 7 mar 2022

Consulta sobre lançamentos na EFD relativos à importação de bem para o ativo imobilizado contemplada com o incentivo financeiro do PRODUZIR, conforme TARE.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 104 DE 04/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 4 mar 2022

Consulta sobre o cálculo do limitador de 7% (sete por cento) previsto no inciso XIX do artigo 8º do Anexo IX do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer GEOT nº 64 DE 03/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 mar 2022

Consulta sobre a aplicabilidade do benefício fiscal do crédito outorgado do ICMS concedido pelo Decreto Nº 9928/2021 (PROGOIÁS RURAL).

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 103 DE 02/03/2022 - GO

Estadual - Publicado em 2 mar 2022

Consulta sobre o benefício fiscal de isenção em operação de saída para Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 100 DE 25/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 25 fev 2022

Consulta o início de cobrança do ICMS diferencial de alíquotas na venda de mercadorias para consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em Goiás.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 101 DE 25/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 25 fev 2022

ICMS. Entrega de mercadoria em endereço de terceiro e não do adquirente, quando se tratar de contribuinte do ICMS. Arts. 163, VII, “a”; 167-C, XII e 32 do Anexo XII, todos do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 98 DE 23/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 23 fev 2022

ICMS. Movimentação de máquinas locadas entre os estabelecimentos. Não incidência.

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