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Exibindo: 169 normas.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 209 DE 02/06/2022 - GO

Estadual - Publicado em 2 jun 2022

Dúvidas quanto à interpretação e aplicabilidade da Lei Nº 21410/2022.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 210 DE 02/06/2022 - GO

Estadual - Publicado em 6 fev 2022

Dúvida sobre a aplicabilidade do regime de substituição tributária.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 206 DE 31/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 31 mai 2022

Dúvidas sobre a satisfação de condições para fruição do benefício do COMEXPRODUZIR.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 204 DE 27/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 27 mai 2022

ICMS. Tratamento cadastral e tributário para o industrial que explora a atividade de produção rural. Cana-de-açúcar em sistema de parceria e outras culturas em sistema de subparceria agrícola. Instrução Normativa GSF Nº 946/2009 e Instrução Normativa GSE Nº 1512/2021; Anexos XII e XIII do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 205 DE 27/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 27 mai 2022

Acúmulo de benefício do PROGOIÁS com crédito outorgado do anexo IX do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 201 DE 26/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 26 mai 2022

Consulta sobre decadência do ITCD nas doações de bens móveis ou imóveis.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 202 DE 26/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 26 mai 2022

Obrigatoriedade de escrituração da EFD na devolução de mercadorias pelas construtoras.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 203 DE 26/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 26 mai 2022

Consulta sobre a obrigatoriedade de aposição de carimbo no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 199 DE 20/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 20 mai 2022

Incidência do ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 196 DE 19/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 19 mai 2022

Dúvidas quanto à validade de procuração pública.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 190 DE 16/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 16 mai 2022

Consulta. Cancelamento de auto de infração duplicado.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 188 DE 12/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 12 mai 2022

Consulta incidental. Dúvidas quanto à interpretação e aplicação da legislação tributária estadual. Parcelamento nulo. Natureza da primeira parcela paga com atraso: pagamento parcial do crédito tributário ou indébito tributário?

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 187 DE 11/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 11 mai 2022

Consulta sobre ocorrência de decadência do ITCD no caso de alteração do regime de bens do casal.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 186 DE 10/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 10 mai 2022

Consulta se na saída interestadual de carnes para depósito em armazém geral pode utilizar dos benefícios fiscais de redução da base de cálculo e crédito outorgado (art. 11, V, c/c art. 8º, XLI, “b”, ambos do Anexo IX do RCTE).

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 184 DE 09/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 9 mai 2022

Consulta sobre a possibilidade de dedução do ICMS pago antecipadamente, na importação de farinha de trigo, apenas da parte não financiada do Programa PRODUZIR (27%).

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