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Exibindo: 169 normas.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 185 DE 09/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 9 mai 2022

Consulta sobre a possibilidade de dedução do ICMS pago antecipadamente, na importação de farinha de trigo, apenas da parte não financiada do Programa PRODUZIR (27%).

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 183 DE 06/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 6 mai 2022

Consulta sobre emissão de nota fiscal complementar e aproveitamento de crédito de ICMS proveniente de auto de infração.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 179 DE 05/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 5 mai 2022

ICMS. Aproveitamento de crédito e Diferencial de Alíquotas na aquisição de embalagens e outros materiais de consumo. Arts. 4º, § 1º, II, “a”; 46, I, 65, III e 522, I do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 173 DE 03/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 mai 2022

ICMS. Alcance da Súmula 166 do STJ na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 175 DE 03/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 mai 2022

ICMS. Alcance da Súmula 166 do STJ na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 176 DE 03/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 mai 2022

Consulta sobre incidência ou não de ICMS sobre os produtos em estoque na baixa de inscrição estadual de produtor rural com abertura de nova inscrição centralizada e dispensa de escrituração fiscal SPED/EFD face ao não credenciamento para emissão de nota fiscal própria.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 177 DE 03/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 mai 2022

ICMS. Alcance da Súmula 166 do STJ na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 178 DE 03/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 mai 2022

ICMS. Crédito outorgado do artigo 11, XXXI, a, do Anexo IX do RCTE/Go, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997. Industrialização.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 168 DE 02/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 2 mai 2022

Requer alteração do TARE 042/17-GSF mudando o índice de correção monetária da meta de arrecadação de ICMS de IGP-DI para TAXA SELIC.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 168 DE 02/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 2 mai 2022

Requer alteração do TARE 042/17-GSF mudando o índice de correção monetária da meta de arrecadação de ICMS de IGP-DI para TAXA SELIC.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 169 DE 02/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 5 mai 2022

ICMS. Alcance da Súmula 166 do STJ na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 170 DE 02/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 2 mai 2022

ICMS. Alcance da Súmula 166 do STJ na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 174 DE 02/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 2 mai 2022

ICMS. DIFAL consumidor final não contribuinte. Redução da base de cálculo. Art. 8º, VIII e XIII do Anexo IX do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 166 DE 29/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Pede reconsideração da solução de consulta formulada no Despacho nº 176/2022 – SPT que adotou o Parecer nº 106-GEOT proferidos no processo de consulta nº 201900004091552.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 167 DE 29/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Consulta sobre a aplicabilidade de benefício fiscal de redução da base de cálculo do ICMS, previsto no art. 8º, inciso XXXIII, do Anexo IX do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

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