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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.313 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Concede anuência prévia para a alteração do Acordo de Acionistas da ALL - América Latina Logística S.A.

Resolução ANTT nº 3.312 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Autoriza a 1ª Revisão Extraordinária da TBP devido à reprogramação do Programa de Exploração da Rodovia - PER, da BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho Curitiba - Florianópolis, explorado pela Autopista Litoral Sul S. A.

Resolução ANTT nº 3.311 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Autoriza a 1ª Revisão Extraordinária da TBP devido à reprogramação do Programa de Exploração da Rodovia - PER, da BR-381/MG/SP, trecho Belo Horizonte - São Paulo, explorado pela Autopista Fernão Dias S. A.

Resolução ANTT nº 3.310 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Expresso Guanabara S/A. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 3.309 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Autoriza a empresa Garcia & Cremonin Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Iturama (MG) e Fernandópolis (SP).

Resolução ANTT nº 3.308 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Indefere requerimentos da empresa Viação Santa Cruz S.A.

Resolução CIT nº 10 de 05/11/2009

Dispõe sobre instituição do processo de expansão qualificada do cofinanciamento federal para o PAIF e serviços de proteção social básica.

Resolução CODEFAT nº 621 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Autoriza o Ministério do Trabalho e Emprego a remanejar os recursos do orçamento do FAT não transferidos aos convenentes, no exercício de 2009, para execução das ações do Sistema Público de Emprego e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, e estabelece percentual para destinação de vagas de cursos de qualificação social e profissional para portadores de deficiências.

Resolução CIT nº 9 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Pactua alterações à Portaria MDS nº 288, de 2 de setembro de 2009.

Resolução STF nº 418 de 04/11/2009

Altera os arts. 12 e 16 e acresce o art. 14-A à Resolução nº 400, de 29 de maio de 2009.

Resolução CD/INCRA nº 25 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Ratifica os termos da Resolução CD/INCRA nº 39 de 2007.

Resolução ANAC nº 119 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

Resolução CSMPF nº 101 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Altera a Resolução CSMPF nº 86, de 20 de junho de 2006, que dispõe sobre critérios de merecimento para promoção na carreira, em observância ao disposto no § 4º do art. 129 da Constituição Federal, introduzido pela EC nº 45, de 8 de dezembro de 2004.

Resolução CSMPF nº 100 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Dispõe sobre o Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal.

Resolução SEDH nº 7 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Aprova na íntegra o Relatório Parcial da Comissão Especial constituída pela Resolução SEDH nº 4 de 2009, com o objetivo de realizar gestões junto à Sociedade Civil e aos Poderes constituídos dos Estados da Paraíba e de Pernambuco e autoridades federais, com intuito de agilizar a apuração e a punição do assassinato do defensor dos direitos humanos, Manoel Mattos, bem como seu processo de federalização.

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