A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DWG nº 161/2009, de 28 de outubro de 2009 e no que consta do Processo nº 50500.053011/2009-76,

Resolve:

Art. 1º Autorizar a prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à empresa Serra Verde Express Ltda., nos seguintes termos:

OBJETO: passeio comemorativo ao Centenário do Coritiba Foot Ball Club, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2009, das 7:15 às 12 horas.

TRECHO: Curitiba - Ponta Grossa, no Estado do Paraná.

FORMA: de acordo com a documentação e as condições operacionais apresentadas pela Serra Verde Express Ltda. e aprovadas pela ANTT.

Art. 2º A Serra Verde Express Ltda. fica submetida às normas e aos regulamentos atinentes ao transporte ferroviário de passageiros e à Resolução nº 359, de 26 de novembro de 2003.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO FIGUEIREDO

Diretor-Geral