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Exibindo: 2158 normas.

Resolução COFECI nº 1.138 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Edita, extraordinariamente, normas(*) para realização de eleição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 26ª Região/AC. Ad referendum.

Resolução CONDEL/FCO nº 377 DE 06/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Calendário de Reuniões do CONDEL/FCO, em 2009.

Resolução CONTRAN nº 333 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Restabelece a vigência da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004, dando nova redação ao art. 8º, que fixa especificações para os extintores de incêndio sendo equipamentos de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Resolução CONDEL/FCO nº 376 DE 06/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Programação Orçamentária para 2009.

Resolução CONDEL/FCO nº 375 DE 06/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2009. Metas de desempenho do FCO para 2009.

Resolução CONDEL/FCO nº 374 DE 06/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2009. Criação de Grupo de Trabalho.

Resolução COFFITO nº 372 de 06/11/2009

Reconhece a Saúde da Mulher como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 371 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Resolução COFFITO nº 366.

Resolução COFFITO nº 370 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Dispõe sobre a adoção da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial de Saúde por Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.

Resolução COFFITO nº 369 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Dispõe Sobre as Eleições Diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá Outras Providências.

Resolução COFEN nº 360 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Altera o § 3º do art. 3º da Resolução COFEN nº 155, de 18.11.1992.

Resolução CONTRAN nº 334 DE 06/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Isenta os veículos blindados do cumprimento do disposto no art. 1º da Resolução CONTRAN nº 254/2007, que estabelece requisitos para os veículos de segurança e critérios para aplicação de inscrição, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com inciso III do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CODEFAT nº 620 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Facultar a utilização de Requerimento do Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD), aprovado pela Resolução nº 608 de 2009, mediante o acesso ao Sistema Seguro-Desemprego - SDWEB.

Resolução CODEFAT nº 619 DE 05/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Dispõe sobre restituição de parcelas do benefício Seguro-Desemprego, inclusive mediante compensação.

Resolução ANTT nº 3.314 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Autoriza a prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade comemorativa, no trecho Curitiba - Ponta Grossa, à empresa Serra Verde Express Ltda.

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