Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2009

Exibindo: 2158 normas.

Resolução SEDH/CDDPH nº 7 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Aprova na íntegra o Relatório Parcial da Comissão Especial constituída pela Resolução SEDH nº 4 de 2009, com o objetivo de realizar gestões junto à Sociedade Civil e aos Poderes constituídos dos Estados da Paraíba e de Pernambuco e autoridades federais, com intuito de agilizar a apuração e a punição do assassinato do defensor dos direitos humanos, Manoel Mattos, bem como seu processo de federalização.

Resolução SEDH nº 6 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Aprova na íntegra o Relatório Final da Comissão Especial constituída pela Resolução SEDH nº 8 de 2008, com o objetivo de apurar tentativas de criminalização de movimentos sociais, a partir de iniciativas do Ministério Público Estadual, decisões do Poder Judiciário Gaúcho, e ações da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, apontando soluções no sentido de garantir o respeito aos direitos civis e às liberdades públicas.

Resolução SEDH/CDDPH nº 6 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Aprova na íntegra o Relatório Final da Comissão Especial constituída pela Resolução SEDH nº 8 de 2008, com o objetivo de apurar tentativas de criminalização de movimentos sociais, a partir de iniciativas do Ministério Público Estadual, decisões do Poder Judiciário Gaúcho, e ações da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, apontando soluções no sentido de garantir o respeito aos direitos civis e às liberdades públicas.

Resolução SF nº 34 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, no valor de até US$ 46,000,000.00 (quarenta e seis milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CONTER nº 16 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Dispõe sobre a substituição da Diretoria Executiva Provisória no CRTR/18ª Região.

Resolução CONFEA nº 1025 DE 30/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências.

Resolução CACEB nº 13 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova a criação de subcomissão para a elaboração de modelo de relatório psicossocial a ser sugerido aos profissionais que atuam na habilitação de candidatos à adoção internacional. .

Resolução CJF nº 78 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Altera as Resoluções nº 567, de 31 de agosto de 2007, e 59, de 28 de maio de 2009, que tratam da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.

Resolução CD/FNDE nº 54 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Exclui o inciso III do art. 6º da Resolução CD/FNDE Nº 36, de 13 de julho de 2009.

Resolução COFEN nº 359 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Revoga a Resolução COFEN nº 241, de 30 de agosto de 2000 e a Resolução COFEN nº 262, de 12 de julho de 2001.

Resolução CNPCP nº 8 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Revoga a Resolução CNPCP nº 1 de 2009.

Resolução CD/FNDE nº 55 de 29/10/2009

Altera a RESOLUÇÃO/FNDE/CD nº 29, de 24 de junho de 2008 , que estabelece orientações e diretrizes para o apoio financeiro às instituições de ensino participantes do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil, vinculado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e à Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, nos exercícios de 2008/2009.

Resolução OMB nº 12 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Determina que os Conselhos Regionais e Delegacias acolham os contratos e notas contratuais vistados no Estado de Origem, para fins de prestação serviço.

Resolução CD/FNDE nº 53 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova o Manual de Assistência Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Resolução CNJ nº 95 de 29/10/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »