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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CNPS nº 1.313 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Dispõe sobre a necessidade de estabelecer critérios que permitam a redução da taxa de juros praticada nos empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS.

Resolução BACEN nº 3809 DE 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Dispõe sobre a adoção dos procedimentos de classificação, registro contábil e divulgação das operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, de 31 de janeiro de 2008.

Resolução BACEN nº 3.808 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3807 DE 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Autoriza o financiamento de investimento na cultura do dendê ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.806 de 28/10/2009

Dispõe sobre a renegociação e a individualização de operações ao amparo de Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Resolução BACEN nº 3805 DE 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Dispõe sobre linhas de crédito operadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.804 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Dispõe sobre a concessão de financiamento para a industrialização de cana-de-açúcar.

Resolução BACEN nº 3.803 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Dispõe sobre a concessão de financiamento para a produção ou industrialização de cana-de-açúcar.

Resolução BACEN nº 3.802 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Altera o inciso X do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e revoga as Resoluções nºs 3.668, de 17 de dezembro de 2008, e 3.779, de 26 de agosto de 2009.

Resolução BACEN nº 3810 DE 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Altera o art. 4º da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio.

Resolução BACEN nº 3801 DE 28/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Acrescenta o art. 9º-Q à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com vista a estabelecer linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para contratação de operações de crédito para construção e reforma de estádios da Copa 2014.

Resolução INSS nº 72 de 28/10/2009

Dispõe sobre a desativação e localização de Agências da Previdência Social no Estado de Roraima.

Resolução CGSN nº 68 DE 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 30, de 7 de fevereiro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.

Resolução CAMEX nº 63 DE 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Institui Grupo Técnico (GT) para identificar, avaliar e formular propostas de implementação das contramedidas autorizadas, conforme decisões dos árbitros manifestadas nos documentos WT/DS267/ARB/1 e WT/DS267/ARB2 da OMC ("Decisões").

Resolução CAMEX nº 62 DE 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital e Sistemas Integrados que especifica, na condição de Ex-tarifários, bem como altera as Resoluções CAMEX nºs 52, 64 e 77 de 2008 e 22, 39, 42 e 52 de 2009.

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