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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CAMEX nº 61 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANTT nº 3.307 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Autoriza a 1ª Revisão Extraordinária da TBP devido à reprogramação do Programa de Exploração da Rodovia - PER, da BR-116-PR/SC, trecho Curitiba - div. SC/RS explorado pela Autopista Planalto Sul S.A.

Resolução ANTT nº 3.306 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 5 nov 2009

Declara a decadência da exigência regulamentar e confere à Moreira Turismo Ltda. o direito de operar o serviço Jussara (GO) - Cocalinho (MT), por meio de Autorização Especial e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.305 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Fixa procedimentos para seleção de empresas prestadoras de serviços regulares do Sistema de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, para prestação de serviços de temporada turística não permanente.

Resolução CAMEX nº 60 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Altera para 2% (dois por cento) a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria Anidro, no caso que especifica

Resolução OMB nº 14 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Homologa as eleições dos referidos conselhos regionais acima citados conforme os processos eleitorais que deram entrada na secretaria do Conselho Federal.

Resolução DC/ANVISA nº 54 de 28/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Revoga a Resolução DC/ANVISA nº43 de 2009, que dispõe sobre a suspensão temporária das propagandas de medicamentos isentos de prescrição médica à base de ácido acetilsalisílico bem como os analgésicos/antitérmicos e dos destinados ao alívio dos sintomas da gripe.

Resolução CC/FGTS nº 612 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Autoriza a alocação de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) para aquisição de cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDCs, de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs e de Debêntures, cujos recursos sejam destinados a investimentos em infraestrutura de transporte coletivo urbano e de característica urbana, e altera o subitem 3.1.1 do Anexo da Resolução nº 567, de 25 de junho de 2008.

Resolução CC/FGTS nº 607 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Autoriza o Agente Operador a implementar novos parâmetros negociais complementares aos concedidos nas Resoluções nºs 517/2006 e 538/2007, para créditos hipotecários cedidos ao FGTS em pagamento de dívida.

Resolução CFP nº 12 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região.

Resolução CFP nº 11 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia das 9ª e 17ª Regiões para o Exercício de 2009.

Resolução ANA nº 782 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 5 nov 2009

Estabelece critérios para o envio dos dados dos volumes medidos em pontos de interferência outorgados em corpos de água de domínio da União.

Resolução CNJ nº 97 de 27/10/2009

Acrescenta parágrafo ao art. 3º da Resolução nº 32, de 10 de Abril de 2007, que dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

Resolução CNJ nº 96 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Dispõe sobre o Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário, institui o Portal de Oportunidades e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.172 de 27/10/2009

Dispõe sobre o Sistema de Composição de Acórdãos e Resoluções no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

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