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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CNS nº 429 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Dispõe sobre a prerrogativa da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH/CNS de analisar os processos de autorização de oferta de cursos superiores e de emitir parecer.

Resolução CNAS nº 106 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Aprova o Regulamento da VII Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução TSE nº 23.177 de 12/11/2009

Altera a Res.-TSE nº 22.657/2007 - dispõe sobre o cronograma de ações das unidades de comunicação social dos tribunais eleitorais em ano eleitoral.

Resolução INPI nº 228 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para a apresentação da "Listagem de Seqüências", em meio eletrônico, para fins de complementação do relatório descritivo constante dos pedidos de patentes depositados no INPI, bem como sobre as regras para a representação das seqüências de nucleotídeos e de aminoácidos na "Listagem de Seqüências", e revoga o item 16.3 do Ato Normativo nº 127, de 05 de março de 1997, e a Resolução nº 210, de 07 de maio de 2009, publicada no DOU de 20 de Maio de 2009, Seção I, Página 56.

Resolução SF nº 36 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Altera o dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, introduzindo critério alternativo para o cálculo do comprometimento anual com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada.

Resolução ANTT nº 3.319 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Autoriza a 1ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - TBP devido à reprogramação do Programa de Exploração da Rodovia - PER, da BR-101/RJ, trecho div. RJ/ES - Ponte Pres. Costa e Silva, explorado pela Autopista Fluminense S.A.

Resolução ANTT nº 3.318 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Autoriza a 1ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - TBP devido à reprogramação do Programa de Exploração da Rodovia - PER da BR-116/SP/PR, trecho São Paulo - Curitiba, explorado pela Autopista Régis Bittencourt S.A.

Resolução ANTT nº 3.317 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Belo Horizonte (MG) - São Bernardo do Campo (SP).

Resolução ANTT nº 3.315-A de 11/11/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza a empresa Irmãos Salini Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Erechim (RS) e Concórdia (SC).

Resolução ANTT nº 3.315 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Autoriza a empresa Irmãos Salini Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Severiano de Almeida (RS) e Concórdia (SC).

Resolução CNAS nº 109 de 11/11/2009

Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

Resolução COFEN nº 361 de 11/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Federal de Enfermagem.

Resolução CNPE nº 7 DE 10/11/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Resolução ANP nº 36 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de outubro de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CD/FNDE nº 57 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa aos participantes do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública, no âmbito do Ministério da Educação.

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